Projeto da casa de passagem dos indígenas em Florianópolis será definido nesta terça-feira

O projeto arquitetônico para a construção da casa de passagem para os indígenas que vêm a Florianópolis vender seus artesanatos durante a temporada de verão deve ser concluído nesta terça-feira (30).

A comissão responsável por elaborar o projeto é composta por representantes do Ministério Público Federal (MPF), Fundação Nacional do Índio (Funai), Prefeitura de Florianópolis e indígenas. Os encontros ocorrem há cerca de um mês para discutir como será construía a casa. A ideia é que a casa de passagem atenda também as necessidades daqueles que irão ocupar o espaço durante a temporada.Atualmente, as famílias da etnia Kaingang se alojam em situação precária no Terminal de Integração Saco dos Limões (Tisac), que está desativado há 14 anos.

O engenheiro do MPF, Evaldo Hildebrando Cardoso Neto, explica que em outubro de 2018, quando foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a prefeitura, MPF e União determinando a construção da casa, foi apresentado um pré-projeto que foi usado como base para o atual documento.

— O projeto inicial vem sendo aprimorado, recebendo propostas de todas as partes envolvidas e acreditamos que nesta última reunião vamos definir o projeto arquitetônico — comenta Evaldo.

O que prevê o projeto
A casa de passagem, segundo o projeto, terá duas edificações, uma será construída a área de convivência e a outra ficarão os dormitórios. Na área de convivência, que terá 500 metros quadrados, terá cozinha, refeitório, lavanderia, banheiros acessíveis e fraldário. Já os dormitórios estarão em um espaço com mil metros quadrados e as divisões internas dos espaços serão feitas pelos próprios indígenas.

Segundo Evaldo, após a conclusão do projeto arquitetônico ainda será preciso ser feito os projetos complementares, como o de estrutura, elétrico, hidráulico, sanitário, entre outros.

— A expectativa é que todos os projetos estejam prontos e orçados em no máximo dois meses. Atualmente a ideia é iniciar a construção da casa em julho ou agosto — informa Evaldo.

A Prefeitura de Florianópolis aguarda a conclusão dos projetos para fazer o levantamento orçamentário da obra.

— Devemos bater o martelo na questão do projeto e vamos iniciar a questão do custo da obra, vamos ver quanto será possível construir nessa primeira etapa. A ideia é fazer uma estrutura simples, mas digna, com área comum para convivência e refeição e espaços para as famílias — diz o secretário de Transporte e Mobilidade Urbana, Michel Mittmann.

Paralelo a isso, o Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (Ipuf), responsável pelo Plano Geral do Aterro Baía Sul, deve fazer um estudo de como ocupar o aterro como um todo, a análise de vizinhança, incluindo a casa de passagem e a inserção dos indígenas no projeto urbanístico.

Decisão judicial
A construção da casa de passagem foi determinada pela Justiça Federal em setembro de 2017, após o MPF entrar com uma ação civil pública contra a Prefeitura de Florianópolis. Em outubro de 2018 foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a prefeitura, MPF e União para que, enfim, a obra saia do papel e seja construída com recursos do município.

Além disso, a prefeitura deveria fornecer uma estrutura provisória com iluminação, água e esgoto para os indígenas durante a temporada. A Secretaria de Assistência Social chegou a propor que contêineres fossem colocados no Tisac, mas voltou atrás após reunião com o MPF, porque seria um gasto alto para uma obra provisória.

A casa de passagem deve ser construída no mesmo terreno e ao lado do terminal desativado, que pertence à União. No Tisac, a prefeitura pretende erguer um centro cultural para idosos e adolescentes.

(NSC, 29/04/2019)