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Da Coluna de Fabio Gadotti – por interino Fabio Bispo (ND, 17/04/2019)
Um dos obstáculos que ainda emperra o fluxo pleno das obras de acesso ao novo terminal de passageiros de Florianópolis são as desapropriações. No total de 191 imóveis que precisam ser desapropriados, 126 já tiveram tramite concluído e outras 65 seguem pendentes.
O assunto é complexo e foi pano de fundo de uma briga travada entre o ICMBio e o Estado. Na época, técnicos do órgão ambiental alertavam para os problemas que as desapropriações poderiam causar naquele trecho, até porque há ação na Justiça Federal que questiona a titularidade de parte das terras, que podem ser fruto de invasões ilegais.
A questão do traçado só foi resolvida quando o ICMBio em Brasília tomou a frente das tratativas, em janeiro de 2018, após intermediação do senador (MDB-SC), e liberou a obra pela rota que apntava ser mais vantajosa financeiramente para o governo. Na época, o governo dizia que o trecho custaria menos que a proposta defendida pelo ICMBio catarinense, que custaria R$ 100 milhões em desapropriações.
O resultado prático, com o governo de Carlos Moisés (PSL), virou uma queda de braços que pode render pagamento de valores acima do esperado. O governo tem oferecido em média R$ 33 mil pelas terras na região. No entanto, moradores estão ganhando na Justiça direito a receberem pelo preço de mercado.
A título de exemplo, uma decisão o juiz Jefferson Zanini, da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital, deferiu pedido de um morador no dia 1º de abril e determinou ao estado pagamento de R$ 198 mil pela terra. Seis vezes mais que o previsto.
Outros moradores em desapropriados ou em vias de serem estão seguindo na mesma toada. O governo diz que a obra já tem 74,37% do trecho pronto, mas se depender da negociação para cumprir a conclusão para outubro, pelo visto, vai ter que abrir o bolso para contemplar todos os pagamentos. O que ninguém sabe por enquanto é quanto tudo isso vai custar aos cofres públicos.
