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STJ julga recurso contra demolição de beach clubs de Jurerê Internacional nesta terça

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) vai julgar na tarde desta terça-feira (12) o recurso especial contra a demolição dos beach clubs de Jurerê Internacional, em Florianópolis.

Em despacho publicado na sexta-feira (8), o ministro Sérgio Kukina, do STJ, indeferiu pedido de adiamento do julgamento do recurso especial contra a decisão do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região). Com a decisão de Kukina, o julgamento do recurso pela primeira turma do STJ está confirmado na pauta do colegiado para esta terça-feira, a partir das 14h.

Em janeiro do ano passado, o vice-presidente do STJ, ministro Humberto Martins, concedeu liminar, em sede de tutela provisória, para suspender a ordem de demolição parcial das estruturas de praia. O recurso envolve seis pessoas jurídicas, o Município, a União e a AJIN (Associação de Proprietários e Moradores de Jurerê Internacional).

(ND, 12/03/2019)

 

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