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Especialistas alertam para os perigos dos agrotóxicos em evento do MPSC

O Brasil consome 20% dos agrotóxicos comercializados no mundo – e esse consumo só vem aumentando nos últimos anos. De 2007 a 2014, 25 mil pessoas foram intoxicadas por agrotóxicos no país, e mais de mil morreram, sem considerar a subnotificação. Esses e outros dados foram apresentados no primeiro dia do “Seminário sobre Agrotóxicos nos Alimentos, na Água e na Saúde”, evento promovido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que começou nesta segunda e  segue nesta terça-feira, em Florianópolis.

“A água é uma fonte de vida, mas se não for cuidada e tratada pode ser fonte de doenças, e de doenças silenciosas, o que torna ainda mais preocupante”, comentou a Doutora em Direito Ambiental Maria Cláudia da Silva Antunes, ao abrir a mesa   “Água e Agrotóxicos”, que contou com palestras da Doutora em Geografia Larissa Mies Bombardi e da Doutora em engenharia química Sonia Corina Hess.

Em sua apresentação,  Larissa trouxe dados alarmantes que foram recolhidos em seus estudos para elaboração do Atlas “Geografia do uso de agrotóxicos no Brasil e conexões com a União Europeia”. Cerca de 3125 pessoas são intoxicadas por agrotóxicos todos os anos, e Santa Catarina está entre os estados com a maior taxa de intoxicação por habitante. “E cerca de um quinto da população intoxicada são crianças e adolescentes de 0 a 19 anos. Nós estamos contaminando nossas crianças”, alertou.

Já Sonia destacou os resultados do laudo que analisou as amostrar obtidas no levantamento do MPSC sobre a presença de agrotóxicos na água de abastecimento público dos municípios de Santa Catarina. O monitoramento,  realizado com recursos do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), identificou que 22 recebem água com resquícios de agrotóxico, sendo que sete das 17 substâncias identificadas na água são proibidas na União Europeia.

“E essa foi apenas uma coleta, em dia e horário específico. Caso fosse  monitorado o ano inteiro, certamente haveria presença de mais agrotóxicos e em mais  municípios, provavelmente até em todos”, comentou a especialista. A doutora destacou, ainda, que existem mais de 500  agrotóxicos de uso autorizado no Brasil, e que essa pesquisa envolveu 204, enquanto as realizadas pelas  operadoras do sistema de água envolvem somente 27, conforme o parâmetro indicado pelo Ministério da Saúde.

Agrotóxico e Saúde

No painel “Agrotóxico e Saúde”, a médica pediatra Silvia Regina Brandalise, o médico especialista em Laboratório de Função Pulmonar Pablo Moritz, e o pesquisador em Saúde Coletiva na Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), Jackson Rogerio Barbosa, trouxeram dados e informações relacionados com o impacto e os danos causados pelos agrotóxicos na saúde humana.

Segundo Pablo Moritz, a toxicidade causada pelos agrotóxicos não é específica, uma vez que um agrotóxico, em contato com outros, pode se apresentar de diversas maneiras, causando alterações no metabolismo, nos pulmões, na reprodução e nos hormônios.

Na sequência, Jackson Rogerio Barbosa, do Núcleo de Estudos Ambientais e Saúde do Trabalhador (NEAST) da UFMT, garantiu que é impossível se falar em saúde quando o assunto é agrotóxico. Uma pesquisa realizada pelo Núcleo mostrou que, em 2017, cada pessoa consumiu 7,3 litros de agrotóxicos. No estado de Mato Grosso, 95% das nascentes de água estão no meio de plantações de soja, algodão e milho. Além disso, pesquisas ainda apontaram que a chuva apresenta presença de agrotóxicos no estado.

Já a médica Silvia Regina Brandalise afirmou que as preocupações com os agrotóxicos vão além do contato direto com o produto. Segundo dados apresentados, a influência dos agrotóxicos surge mesmo antes do nascimento das crianças. Estudos realizados na Dinamarca e Itália, um de 47 anos de duração e outro de 12, respectivamente, comprovaram que locais com altos índices contaminantes resultam em altos índices de doenças como leucemia e tumores no cérebro. No estado de São Paulo, 7% das mortes de crianças de até cinco anos são causadas por má formação congênita.

Governo irá reduzir desconformidade

O Secretário de Estado da Agricultura e da Pesca, Ricardo de Gouveia, e o Secretário Adjunto de Estado da Agricultura e da Pesca, Ricardo Miotto, anunciaram no seminário a decisão do Governo de reduzir a desconformidade de alimentos com resíduos de agrotóxicos. Para isso, devem aumentar a integração multidisciplinar e setorial para discutir e propor ações correlatas ao tema; ampliar o uso da tecnologia na gestão da informação visando otimizar o controle externo de qualidade;  otimizar os recursos humanos disponíveis para intensificar programas de educação e capacitação e promover ações voltadas a melhoria da qualidade do alimento e da saúde pública catarinense. Além disso, pretende fortalecer os sistemas e tecnologias de produção segura, com apoio forte da fiscalização da CIDASC e orientação da EPAGRI com o plantio direto de hortaliças, além de atuar no incentivo às pequenas propriedades e na agricultura familiar.

Novas soluções

Durante a abertura do evento, a Promotora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CCO) do MPSC, Greicia Malheiros da Rosa Souza, destacou que o evento tem como ideia central sensibilizar os órgãos públicos que atuam na área para que, com informação, tenham coragem de criar novas soluções. “Esse momento serve justamente para a gente alinhar as ideias e sair daqui mais revigorados e mais informados, porque a informação nunca é demais. A informação faz com que a gente exija os nossos direitos, exija dos nossos fornecedores a qualidade dos alimentos, a qualidade da água, a qualidade de todos os serviços que a gente merece como direitos humanos”, afirmou.

O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais do MPSC, Fabio de Souza Trajano, lembrou da atuação do MPSC, por meio do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), que financia a fiscalização da desconformidade de agrotóxicos presentes em produtos agrícolas comercializados no estado. “De 2010 até hoje a taxa de desconformidade foi reduzida em 15%. Antes era de 35%, hoje é 20%. O índice ainda é alto mas mostra que com a união de esforços, educação e informação, enfim, com a conjugação de estratégias nos órgãos que tem ambição de buscar as soluções para esses problemas, conseguimos avançar. E vamos conseguir avançar muito mais”, garantiu.

O Secretário Estadual de Agricultura e Pesca, Ricardo de Gouveia, ressaltou a importância do Seminário e manifestou a preocupação com a saúde. “Quando a gente fala de uma produção mais limpa, mais preparada, mais natural possível, temos que ter em mente o cuidado com a saúde. Esse deve ser o nosso objetivo. O objetivo que visa manter a população com muito mais saúde. E sem dúvida um fórum desses é muito importante”, assegurou.

Compuseram a mesa de honra do Seminário ainda o Procurador da República Flavio Pavlov, a Deputada Estadual Luciane Caminatti, representando a Assembleia Legislativa de Santa Catarina, a Superintendente Federal da Agricultura do Estado Uéllen Lisoski Duarte Colatto, o Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina (CREA/SC) Ari Geraldo Neumann, e o Deputado Estadual Fabiano da Luz.

(MPSC, 25/03/2019)

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