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Cidade em disputa: Ipuf planeja crescimento sustentável para Florianópolis

Pensar a cidade que queremos com base na cidade que temos. Esse é o maior desafio do Ipuf (Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis) que pretende passar a cidade a limpo implantando verdadeiro planejamento de longo prazo, tratando o urbanismo de forma inclusiva e sempre associado a mobilidade. A primeira meta será encaminhar o acordo proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina e iniciar o programa Reurb (Regularização Fundiária Urbana), que pretende resolver a situação de 51% da ocupação urbana da cidade e com isso estancar o crescimento desordenado fruto de ocupações ilegais e obras irregulares.

Para o diretor metropolitano do Ipuf, Michel Mittmann, a Florianópolis do futuro vai prever um desenvolvimento baseado em centralidades e que tomará como ponto de partida dispositivos já previstos no Plano Diretor de 2014, como as áreas de desenvolvimento incentivado, mas que ainda seguem sem efetiva aplicação.

“A partir deste modelo será possível estabelecer em conjunto a necessária revisão do paradigma da mobilidade implantado hoje na cidade. O modelo de baixíssima densidade e espalhamento defendido por muitos como preservacionista está por encaminhar para uma tragédia social e ambiental. Não é a defesa de edificar tudo, mas sim de organizar a partir de eixos e centralidades com densidades equilibradas, evitando a cidade dispersa, que se torna inviável no sentido de solução sustentável”, explica Mittmann, que é arquiteto e urbanista.

No projeto das centralidades, o Ipuf ainda trabalha com o desenvolvimento dos Planos de Urbanização Específica, ou PEUs, destinados para determinados terrenos sempre incluindo uma visão do entorno. O programa prevê utilização desses planos tanto em áreas públicas como privadas, observando necessariamente questões como sustentabilidade social, ambiental e econômica.

“Estamos estudando se é possível estabelecermos um rito de análise diferenciada para PEU´s, calcados na habitação de interesse social. Poderiam ser PEU’s provocados pelo poder público em que a iniciativa privada esteja instada a participar. Neste caso é imperativo entender o problema do custo da terra na cidade, que necessita bons projetos e com equilíbrio financeiro adequado para que sejam interessantes para a iniciativa privada.

Por exemplo, um terreno que possa desenvolver densidades, deverá atentar para a inclusão de moradias de baixa renda, soluções de mobilidade, estratégias ambientais, etc.

O diretor do Ipuf cita o conceito conhecido como DOTS (Desenvolvimento Orientado ao Transporte Sustentável), que prevê centralidades, adensamentos, compactação da cidade, integração social, valorização da mobilidade ativa e do transporte coletivo.

O modelo prevê que essas centralidades, além de obedecerem dinâmicas próprias de cada região, também sejam capazes de absolver uma diversidade populacional capaz de abrigar desde moradias de baixo custo até grandes empreendimentos. Segundo Mittmann, com este modelo se inibe, por exemplo, as constantes invasões de áreas ambientais nas regiões centralizadas da cidade, como no Norte da Ilha e no Maciço. “É hora de repactuar, construção civil com inclusão social”, sentencia Mittmann.

Entidades defendem planos de longo prazo
Mas o desenvolvimento urbano que a cidade espera e precisa não depende apenas de atos do poder público. Cabe, sim, aos governos criarem o ambiente adequado e regrar o espaço urbano. Mas nenhuma mudança será possível sem um verdadeiro pacto social. É isso que defende, por exemplo, o movimento Floripa Sustentável, que assim como outros organismos da sociedade civil, a exemplo do FloripAmanhã e demais entidades, coletivos e conselhos, discutem a cidade.

“Precisamos de uma estratégia maior, um plano de longo prazo, que seja capaz de conectar o desenvolvimento econômico e social. Nesse caminho, o surgimento das ocupações irregulares desmorona qualquer tentativa de planejamento”, declara Rodrigo , coordenador do Floripa Sustentável e também presidente da Acif (Associação Comercial e Industrial de Florianópolis).

é mais radical ao tratar do tema das invasões e compara o tratamento com os que buscam agir dentro do ordenamento legal: “O que ocorre é que a regulamentação é feita só para uma parcela da população. O poder público abre mão de aplicar a regra para todos e o resultado é esse que caos que vemos.

Já ouvido na primeira reportagem desta série, o FloripAmanhã, que reúne segmentos da sociedade, entre eles o acadêmico, o público e o empresarial, lançou em 2009 a agenda estratégica Floripa 2030, que traça metas para o desenvolvimento sustentável da cidade e região. O documento identifica e traça planos para questões econômicas, culturais e urbano-ambiental.

Mais da metade da cidade é irregular
O Plano Diretor de Florianópolis é falho ao traçar uma expectativa do crescimento populacional para os próximos anos. O que existe atualmente são apenas previsões baseadas em estudos independentes ou com previsões sobre as estatísticas do IBGE.

A série de censos demográficos existentes mostra que a população de Florianópolis vem experimentando sucessivos incrementos. Nos últimos 20 anos, o adensamento urbano praticamente duplicou a população — de 250 mil para 450 mil. Crescimento que nem sempre se preocupou com as questões mais básicas, como saneamento e meio ambiente.

Dados do Ipuf revelam que 51% da área urbana ocupada é fruto de parcelamento ilegal do solo. Ou seja mais da metade da cidade foi constituída por vias diferentes daquelas previstas nas leis e nos ditames do planejamento urbano. Sendo que mais da metade dessas moradias, segundo o Ministério Público, não se enquadram entre o público de interesse social, com renda de até três salários mínimos.

A maior parte dessas moradias, segundo o IPUF, poderão se enquadrar no Reurb —salvos casos de áreas de riscos, ocupações recentes ou em áreas de preservação. O início do programa está em fase de tratativas entre o MP e a Prefeitura. Um dos pontos que ainda não tem convergência é o que trata justamente da contrapartida que os imóveis fora do regime de interesse social terão que promover, com melhorias e compensações ao espaço urbano, para conseguirem a regularização fundiária completa.

(ND, 29/03/2019)

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