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Projeto de revitalização de espaços públicos da Lagoa da Conceição, em Florianópolis, foi apresentado ao MPSC

Um projeto de revitalização do “centrinho” do bairro da Lagoa da Conceição e da Avenida das Rendeiras, em Florianópolis, foi apresentado na tarde de quinta-feira (10/1) pelo Prefeito da Capital aos Promotores de Justiça Daniel Paladino e Alceu Rocha. O projeto prevê a construção de ciclovia e passeio público, bem como reformas na acessibilidade e na sinalização. A previsão é de que as obras sejam concluídas até o final deste ano.

Para o Promotor de Justiça Alceu Rocha, a reunião demonstrou o grande interesse e o esforço do município em equacionar uma solução viável, oferecendo, em primeiro plano, a busca pela melhoria da mobilidade urbana no local. “O MPSC tem imenso interesse em devolver a Avenida das Rendeiras à população de Florianópolis e seus visitantes e vem acompanhando e debatendo as possíveis intervenções no local. Neste momento, de acordo com o cronograma anunciado, aguarda-se o lançamento do edital de licitação das obras”, destaca.

Segundo o Promotor de Justiça Daniel Paladino, o projeto viário e de calçada, passeio público e ciclovia já foi concluído pela Prefeitura. A empresa selecionada pela licitação ficará responsável por obras como alargamento das pistas, recuperação das calçadas, instalação das ciclovias e troca de pavimento.

“O objetivo da revitalização é dar mais segurança e conforto à população. Durante a execução do projeto, o Ministério Público monitorará o andamento do processo e participará nas ações de segurança, avaliando a situação de bares e casas noturnas na questão dos alvarás e da poluição sonora”, assegurou Daniel Paladino.

Ainda durante a reunião, a segurança pública no bairro também foi tema de discussão. Uma força-tarefa formada por Ministério Público, Polícias Civil e Militar e Secretaria Municipal de Segurança Pública já está realizando ações de fiscalização semanais em locais com maior incidência de perturbação. Além disso, estão sendo realizadas ações em estabelecimentos comerciais que utilizam espaços públicos como calçadas e faixa de areia para a colocação irregular de mesas e cadeiras.

Também participaram da reunião técnicos do Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (IPUF), representantes da Câmara de Vereadores, da Guarda Municipal e das Secretarias Municipais de Mobilidade, Turismo, Esporte e Obras e Infraestrutura.

(MPSC, 11/01/2019)

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