Estado avalia redução de imposto para atrair novos voos a Santa Catarina

Da Coluna de Dagmara Spautz (NSC, 10/12/2018)

A busca por novos voos e rotas para Santa Catarina levou empresas aéreas, aeroportos e o setor de turismo a cobrar do Estado uma redução no ICMS cobrado pelo querosene de aviação, o combustível das aeronaves. O imposto incide sobre voos domésticos, e SC pratica hoje uma alíquota de 17%. Está longe do teto, que é de 25% no país – mas a experiência positiva de estados que reduziram o tributo endossa a pressão.

O querosene de aviação é o maior custo das empresas aéreas, chegando a 30% das despesas operacionais. Por isso interfere, inclusive, no preço das passagens.

As empresas aéreas vinham pleiteando uma redução nacional, mas o projeto foi rejeitado no ano passado no Senado. Desde então, os estados passaram a fazer as próprias reformas, esperando contrapartidas das empresas de aviação. A lógica dos programas de incentivo tem sido reduzir os custos dos voos domésticos existentes e futuros para as companhias aéreas, sob a garantia da oferta de novos voos internacionais.

A discussão está na mira do secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, que tem se reunido com as empresas aéreas para a elaboração do projeto catarinense de aviação regional, com o objetivo expandir o fluxo turístico e viagens de negócios em SC. Como o secretário permanecerá no posto no governo Carlos Moisés (PSL), a tendência é que o assunto siga na pauta em 2019.

Como funciona

O programa de incentivos do Ceará, por exemplo, inclui isenção temporária de ICMS em alguns acordos comerciais com as companhias aéreas. A iniciativa atraiu o hub Nordeste da Gol para Fortaleza, com mais de 50 decolagens domésticas diárias que alimentam voos internacionais para Orlando, Miami, Paris e Amsterdã.

Outros estados têm programas diferentes. A Bahia passou o imposto para 12% mas exigiu aumento de 20% nos abastecimentos de aeronaves feitos no estado, como forma de compensação, e ampliação da oferta geral de voos. Num movimento mais ousado, o Espírito Santo aprovou este ano lei que reduz o ICMS para até 7%, dependendo do volume de contrapartidas aceitas por cada companhia aérea.

Mais voos

A administração do Floripa Airport informou que a redução de custos poderia aumentar a oferta de voos para destinos que já têm demanda de ampliação, como Chapecó, Brasília, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Curitiba e Nordeste. Entre os voos internacionais, Argentina, Uruguai, Chile, Peru, Colômbia, Panamá, México, Estados Unidos, Portugal e Espanha entram na lista.

Namoro

Taxas reduzidas e comprovação de demanda são, na opinião do superintendente de Turismo da Capital, Vinícius de Lucca Filho, os principais passos para garantir a maior oferta de voos. Em janeiro, Florianópolis será capa da revista distribuída a bordo pela companhia aérea portuguesa TAP _ hoje o “namoro” mais firme da Capital na busca por novos destinos. A divulgação não terá custos para a cidade, e é uma sinalização importante na aproximação com Portugal. A possível redução de alíquota já foi apresentada à empresa portuguesa.

Espanha

A principal vantagem de um voo ligando Florianópolis a Lisboa, por exemplo, é a proximidade da capital portuguesa de outros destinos importantes na Europa, como Madri, Barcelona e Valência, na Espanha. O aumento da demande de turistas europeus é um objetivo importante a ser alcançado, já que ele chega a gastar o dobro de um visitante da América do Sul no Brasil.

Rumo ao Caribe

Além da Europa, outra rota-desejo do trade turístico em Florianópolis é o Panamá. Uma comitiva deve viajar à América Central no ano que vem, para estreitar a aproximação iniciada com a panamenha Copa Airlines. A empresa já tem voos diretos a partir do Aeroporto Salgado Filho, no Rio Grande do Sul.

Além de um hub importante com todos os países do Caribe, o Panamá é porta de entrada de voos para a Flórida, nos Estados Unidos _ um dos destinos preferidos pelos brasileiros que viajam para o exterior.