Futuro da mobilidade urbana da Grande Florianópolis está em xeque

Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 22/11/2018)

Movimentações nos bastidores do governo do Estado nos últimos dois dias foram suficientes para colocar um ponto final no destino do projeto que previa a integração do transporte coletivo em oito cidades da Grande Florianópolis.

Ao mesmo tempo, deixaram dúvidas sobre o futuro da mobilidade urbana da região, refém das grandes filas e da falta de conexão entre as empresas de ônibus. Por fim, custaram a desativação Superintendência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Florianópolis (Suderf) e a demissão do chefe do órgão, Cássio Taniguchi.

Na terça-feira, em uma reunião com o secretário da Casa Civil, Luciano Veloso, o governador Eduardo Pinho Moreira (MDB) determinou a retirada da proposta de regulamentação em tramitação na Assembleia Legislativa (Alesc). O texto foi estudado nos últimos quatro anos pelos técnicos da Suderf com base no Plamus, plano de mobilidade finalizado em 2014 com o custeio do BNDES.

Neste ano, ficou meses em análise na Casa Civil e na secretaria de Planejamento antes de ir para a Alesc. Mesmo assim, Pinho Moreira enxergou somente agora, através de relatos de representantes da Assembleia, “um certo exagero” no envolvimento da superintendência na proposta ao assumir o comando da concessão do transporte coletivo da região, como previa o texto do projeto. No entanto, não deu motivos claros além de tratá-lo como de “grande complexidade”.

Na terça-feira, a Casa Civil justificou a decisão pela necessidade de revisão de “alguns detalhes do projeto em conjunto com os municípios”. Isso, no entanto, vai contra uma recente carta assinada pelas oito cidades envolvidas no projeto, mais Florianópolis, em apoio ao projeto.

Fizeram parte do documento os integrantes do Comitê de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Grande Florianópolis (Coderf). Eles se reuniram no último dia 7 de novembro e encaminharam o texto para a Assembleia Legislativa (Alesc). Além das prefeituras, entidades como a Fecomércio, Crea e OAB participaram da manifestação.

Desde o final de outubro, o projeto estava parado na Comissão de Finanças e Tributação, presidida por Marcos Vieira (PSDB). Via assessoria, em 8 de novembro, ele afirmou que a proposta não estava em regime de urgência, por isso não havia prazos determinados para a votação. Segundo Pinho Moreira, o governador eleito foi avisado da decisão de retirar o projeto:

– É um projeto de grande complexidade. Conversei com o Moisés e ele concordou que eu retirasse para voltar a discutir no ano que vem porque ele não tem decisão tomada sobre a Suderf.
Por outro lado, negou que tenha recebido informações oficiais sobre possíveis irregularidades no projeto. Com a decisão, o emedebista diz que no seu governo a Suderf “perde função”.

Cássio Taniguchi
Superintendente da Suderf, o ex-prefeito de Curitiba disse respeitar a decisão do governo, apesar de não concordar. Para ele, a população não pode ficar à mercê das indecisões “quando tudo estava correndo dentro da expectativa”.

– É uma pena porque isso vai atrasar, e muito, o projeto de mobilidade urbana da região. Não sei o que está acontecendo, infelizmente. É um retrocesso muito grande.

Taniguchi pretende enviar comunicados para os diferentes órgãos envolvidos no projeto para comunicá-los da decisão do Estado. O Ministério Público Estadual e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) também serão comunicados. Mensalmente, eles recebiam relatório do andamento da proposta. Além disso, a Suderf tem compromissos marcados entre esta quinta e semana que vem com representantes da uma agência alemã, do Ministério das Cidades, da ONU e outros órgãos internacionais para debater parcerias. O futuro desses acordos também ficam em jogo.

Opinião
A forma e as justificativas deixam a retirada do projeto do transporte integrado misteriosa. Depois de meses de análise dentro do governo Estado, mesmo assim não foi possível identificar irregularidades ou “exageros”, alegados na quarta. Somente agora, então, depois de passar por uma comissão da Alesc é que a proposta tornou-se inviável.

As explicações do governador não foram suficientes e deixam brechas. Sem falar nas entidades e prefeituras que esperavam pela implantação da concessão para melhorar a mobilidade da região. Todos terão que esperar por 2019 e pelas ideias do governador eleito. Enquanto isso, milhares de passageiros encaram diariamente um transporte defasado e sem integração.

Sem falar nas entidades e prefeituras que esperavam pela implantação da concessão para melhorar a mobilidade da região. Todos agora vão ter que esperar por 2019 e pelas ideias do governador eleito. Enquanto isso, milhares de passageiros encaram diariamente um transporte defasado e sem integração.