Força-tarefa em museus de SC identifica problemas de gestão nas 13 unidades

Dos 13 museus catarinenses vistoriados em uma força-tarefa, conduzida pelo Ministério Público de SC (MPSC), pelo menos um deles tem recomendação de interdição parcial para solução de problemas de estrutura, que é o Museu Nacional do Mar, em São Francisco do Sul. Além disso, todos apresentam falha na gestão, com falta de profissionais ou do plano de museu. As inspeções começaram em 22 de outubro e foram articuladas em todo país após o incêndio que destruiu o Museu Nacional, no Rio de Janeiro, em setembro deste ano.

– A situação é dramática lá (no Museu do Mar), com risco de desabamento interno de mezanino. O Willy Zumblick, em Tubarão, também está com sérios problemas. Uma coisa que todos os 13 museus estão sem, é a parte de gestão adequada, não têm plano de museu e museólogo. Todos precisam de muitas adequações – afirma o coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CME), promotor de Justiça Paulo Antonio Locatelli.

Na unidade em São Francisco do Sul, a recomendação dos técnicos seria a interdição da área embaixo desse mezanino por questões de segurança.

Locatelli reforça que foram analisados três eixos nos museus: físico (estrutura), gestão (profissionais, plano) e acervo (vulnerabilidade e qualidade). Em reunião ontem, o Grupo Especial de Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural (GPHC) do MPSC, deliberou sobre cada museu e definiu quais seriam as orientações. Um relatório será enviado para o promotor, na comarca onde está instalado cada unidade, nesta semana para que sejam exigidas as adequações.

– Assim como a farmácia precisa de farmacêutico para funcionar, a mesma lógica é para os museus, eles precisam de museólogo, é legislação. Mas agora quem define as ações são os promotores das comarcas. Nós vamos enviar os laudos e eles tomam as medidas necessárias – analisa Locatelli.

Falta de profissionais na Capital

A legislação federal estabelece que cada unidade deve ter, obrigatoriamente, pelo menos um museólogo responsável. A falta desses profissionais foi constatada nos quatro museus avaliados em Florianópolis: Museu da Imagem e do Som de Santa Catarina, Museu de Arte de Santa Catarina (Masc), Museu do Homem do Sambaqui e Museu de Armas Major Lara Ribas. O caso mais crítico é o do Museu de Armas, que inclusive está fechado e sem condições de reabertura. Precisaria ser trocada a fiação elétrica e fazer manutenção do acervo, que está deteriorado. Já no Masc, que fica no Centro Integrado de Cultura (CIC), foi constatada goteira e falta de segurança do acervo, diz Locatelli.

— Nosso próximo passo será conversar com órgãos públicos competentes e de forma consensual buscar solução, antes de partir para qualquer embate judicial. Nosso objetivo não é fechar museu, sobretudo porque isso acaba representando um ônus significativo para a própria sociedade — reforça o promotor responsável pelas vistorias na Capital, Rogério Ponzi Seligman.

Nesta quarta deve ser divulgada uma lista com as adequações necessárias em cada museu inspecionado. A força-tarefa começou a ser articulada após o incêndio que destruiu o Museu Nacional, no Rio de Janeiro, com a perda de grande parte do acervo e destruição da edificação. Em nível nacional, a ação envolve unidades do Ministério Público estadual de 15 estados brasileiros, mais o Ministério Público Federal.

Os Promotores de Justiça catarinenses conduziram as ações de vistoria com o apoio de órgãos e instituições ligados à proteção do patrimônio histórico-cultural. Em Santa Catarina, a ação envolveu a Fundação Catarinense de Cultura (FCC), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), o Conselho Regional de Museologia da 5ª Região PR/SC (COREM), o Corpo de Bombeiros Militar Estadual e todas as demais entidades ligadas ao tema e integrantes do GPHC.

Foram vistoriados 13 museus em nove municípios – inicialmente estavam previstos 14, mas a inspeção do Museu Comunitário Almiro Theobaldo Muller, em Itapiranga, não foi feita ainda.

Foram inspecionados os museus registrados no Cadastro Catarinense de Museus, mantido pela Fundação Catarinense de Cultura (FCC). As instituições foram definidas por apresentarem suposta precariedade da estrutura ou por algum outro indício de problema.

Museus de SC que foram vistoriados
Norte de SC
Museu Histórico Emílio da Silva- Jaraguá do Sul
Museu da Paz- Jaraguá do Sul
Museu Nacional do Mar- São Francisco do Sul
Museu do Patrimônio Histórico de Três Barras- Três Barras

Sul
Museu Anita Garibaldi – Laguna
Museu Willy Zumblick – Tubarão

Grande Florianópolis
Museu da Imagem e do Som de Santa Catarina – Florianópolis
Museu de Arte de Santa Catarina- Florianópolis
Museu do Homem do Sambaqui Pe. João Alfredo Rohr – Florianópolis
Museu de Armas Major Lara Ribas- Florianópolis
Museu Colonização Prof.Francisco Serafim Guilherme Schaden- São Bonifácio

Vale do Itajaí
Museu Paleo-Arqueológico e Histórico Perfeito Bertoldo Jacobsen – Taió

Serra
Museu Histórico Thiago de Castro – Lages

(DC, 20/11/2018)