Museu, um espaço para preservação cultural e aprendizagem

Da Coluna de Carlos Damião (ND, 15/09/2018)

Museus não são “depósitos” de objetos, imagens e documentos antigos ou “coisas velhas”, como argumentam representantes do ‘bloco do senso comum’. Pelo contrário, são instituições dinâmicas, regidas por regras específicas, servindo para exposições periódicas ou permanentes e, quase sempre, para atividades educativas. Exercem função social, cultural e pedagógica, em especial aqueles que mantêm características públicas, ou seja, são administrados pelo Estado.

O recente incêndio do Museu Nacional do Rio de Janeiro, instituição que concentrava elementos da história do país, com 200 anos de existência, chamou atenção e causou comoção generalizada. Nas estimativas até aqui cerca de 20 milhões de itens devem ter se transformado em cinzas. O Museu Nacional cumpria a função educativa há muito tempo, servindo inclusive como extensão de ensino e pesquisa da sua entidade mantenedora, a UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro).

As precárias condições das instalações físicas vinham sendo apontadas há muito tempo pelos funcionários, pesquisadores e professores. Os cortes de verbas para a UFRJ e para o museu, aplicados pelo governo de Michel Temer desde 2016, só agravaram uma situação que já era considerada difícil.

A manutenção dos museus públicos no Brasil sempre foi tratada com desprezo. Somente em 2003, quando Gilberto Gil era ministro da Cultura, surgiu uma Política Nacional de Museus, que resultou na criação do Sistema Brasileiro de Museus e do Estatuto de Museus – aprovado em 2009 e regulamentado em 2013. O Ibram (Instituto Brasileiro de Museus) foi fundado em 2009, mediante decreto assinado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sendo responsável pela administração direta de 30 museus federais, inclusive o Nacional do Rio e o Museu Victor Meirelles, de Florianópolis.

Como consequência do incêndio no Rio, o governo Temer, ao invés de fortalecer o Ibram, resolveu extinguir a autarquia, criando uma agência (Agência Brasileira de Museus), denunciada amplamente nos últimos dias como uma iniciativa para privatização dos museus, retirando-lhes a característica pública, cultural, educativa e social. As críticas se espalham pelos portais especializados e pelas redes sociais, principalmente porque a extinção do Ibram é mais uma, entre tantas medidas irresponsáveis do governo Temer, de desmonte do Estado brasileiro.

10 mil estudantes/ano no MHSC

A função pedagógica dos museus aparece muito claramente nas práticas do Museu Histórico de Santa Catarina, instalado desde 1986 no Palácio Cruz e Sousa. Para se ter ideia, o MHSC recebe cerca de 10 mil estudantes por ano, de escolas de todo o Estado, com a visitação concentrada em especial entre março e novembro (menos julho), em geral acompanhados pelos professores e recebidos pelos funcionários mediadores, que promovem as visitas guiadas. No caso dos professores, eles mantêm contato com as arte-educadoras (Cristiane Pedrini Ugolini e Márcia Lisboa Carlsson), de quem recebem orientações e sugestões para as práticas educativas. “O ideal seria uma equipe multidisciplinar, dizem as duas arte-educadoras, mas isso não tem sido possível, falta pessoal especializado na maioria dos museus brasileiros”. Ainda assim, o MHSC é o único museu catarinense, por exemplo, que tem nos seus quadros uma profissional especializada em conservação e restauração (Márcia Escorteganha).

O Plano Museológico do MHSC estabelece o Programa Educativo e Cultural, que abrange os projetos e as atividades educativo-culturais desenvolvidos pelo museu, destinados a diferentes públicos e articulados com diferentes instituições. “Isso está de acordo com o artigo 29 do Estatuto de Museus”, observam as arte-educadoras e a administradora do MHSC, Vanessa Borovsky. Diz o artigo 29: “Os museus deverão promover ações educativas, fundamentadas no respeito à diversidade cultural e na participação comunitária, contribuindo para ampliar o acesso da sociedade às manifestações culturais e ao patrimônio material e imaterial da Nação”.

Núcleo de Ação Educativa- NAE

Desde a inauguração do MHSC (1979, no andar superior da antiga Casa da Alfândega) desenvolve diversos projetos educativos, pois sua primeira administradora foi a educadora Jessy Cherem. Por não existir uma equipe do museu para desenvolver as ações educativas, ela própria realizava muitas vezes o acolhimento das escolas, e conversava com os professores e alunos informando sobre o Museu. O projeto “O Museu e a Criança”, em 1979, já se fundamentava no compromisso com a educação e na aproximação do Museu com as escolas.

Outras administrações que se sucederam no MHSC também adotaram políticas de dinamização das atividades educativas e culturais, por meio de projetos e ações, fortalecendo o papel do museu como parte de processos educativos no espaço da educação não-formal.

A aproximação do MHSC com as escolas se dá de maneira significativa com o projeto “A Escola no Museu”, e foi desenvolvido para atender as escolas públicas e privadas com o objetivo de proporcionar aos estudantes a oportunidade de vivenciar o MHSC de uma forma lúdica e pedagógica, despertando-os para a importância da preservação do patrimônio cultural. Executado no período de 2004 a 2008, foi patrocinado pelos Correios por quatro anos consecutivos, O núcleo de Ação Educativa só foi formado em 2009/2010 com a chegada das duas arte-educadoras e no ano de 2015, com a publicação do Regimento Interno do MHSC, o NAE é legitimado e passa a existir oficialmente dentro do organograma do museu.

Ações preventivas de segurança

Em 2016 o MHSC começou a implantar o Plano de Prevenção de Incêndios, com a parceria do Corpo de Bombeiros: foram realizadas correções, adquiridos modernos extintores, instalados para-raios e alarme de incêndio. Nos primeiros meses de 2018 todo o sistema de energia elétrica foi substituído, de acordo com as mais modernas normas de segurança. Até o fim deste ano o trabalho deve estar concluído.

Espaço para a história de SC

Mesmo com quase 40 anos de existência o MHSC é um museu “em construção permanente”. Conserva elementos da história política e administrativa do Estado, como documentos, imagens, objetos e mobiliário oficial, mas falta-lhe um espaço interno para exposição da História de Santa Catarina. Algo que é reclamado pelos visitantes, incluindo estudantes, professores, pesquisadores e turistas. O projeto existe, está formatado, mas depende de recursos financeiros para ser implantado como espaço permanente, diz a administradora Vanessa Borovsky.