Entenda quais são os próximos passos para a construção da marina em Florianópolis

A aprovação do projeto que permite o uso de área pública para a construção de uma marina na Beira-Mar Norte volta a evidenciar o mercado náutico de Florianópolis. Para se ter uma ideia, serão criadas 684 vagas para embarcações públicas e privadas na área mais nobre da cidade, além de um parque urbano para a população com espaço de lazer, lojas e restaurantes. A obra está orçada em cerca de R$ 80 milhões.

Após o aval da Câmara de Vereadores, que ocorreu na segunda-feira (24) com 19 votos favoráveis, três abstenções e uma ausência, a lei será sancionada pelo prefeito Gean Loureiro em cerimônia marcada para as 15h desta quarta, na prefeitura. Só então começa o processo para tirar o projeto do papel.

O Secretário Municipal de Turismo, Juliano Richter Pires, diz que o edital de licitação deve ser divulgado em aproximadamente 45 dias após a publicação da lei no Diário Oficial. O documento terá caráter internacional, ou seja, empresas de qualquer país poderão participar do certame. A prefeitura, inclusive, deve enviar um comunicado para as empresas que atuam no mercado de marinas no mundo avisando sobre a licitação na Capital.

De acordo com Pires, a construção está orçada previamente em cerca de R$ 80 milhões e será financiada com recursos privados, sem custos para os cofres públicos. Em contrapartida, a empresa poderá explorar o local por 30 anos, sendo possível prorrogar esse prazo por mais 30 anos.

Como o custo não estará entre os critérios para a escolha da empresa, aquela que apresentar em sua proposta o menor prazo de concessão ganhará a licitação. A empresa terá até dois anos para construir o parque urbano e seis anos para concluir a marina. A previsão da Secretaria de Turismo é que as obras iniciem entre o final de 2019 e início de 2020.

Ideia da marina nasceu em 2015

A ideia de criar uma marina na Avenida Beira-Mar Norte nasceu em 2015, no governo do então prefeito César Souza Júnior. Na época, a prefeitura lançou um Projeto de Manifestação de Interesse (PMI) para que empresas apresentassem projetos de construção de marina.

Duas companhias ficaram interessadas. A proposta de uma delas foi aprovado e usado como base para a elaboração do projeto de lei 16.707/2016, que foi encaminhado para discussão no legislativo. Depois de dois anos de tramitação e algumas alterações, acabou aprovado em meio a opiniões contrárias e favoráveis na segunda-feira (24).

Segundo o secretário de Turismo, com a marina na Beira-Mar Norte, a cidade terá um aumento nas vagas náuticas em 30%. Atualmente, a Capital possui 1.800 vagas distribuídas em 22 marinas e garagens náuticas.

Além disso, a expectativa da prefeitura é que o turismo também tenha um incremento entre 15% e 20%, e que o empreendimento atraia um novo perfil de turista para a cidade.

— A tendência é que tenhamos um aumento no fluxo de turistas, até porque o turista náutico, que viaja com embarcações de médio e pequeno porte, passa pela Ilha, mas não para aqui pelo fato de não ter um local propício para a parada — diz Pires.

De acordo com ele, no setor de emprego, a marina e o parque urbano também devem criar de 3 a 5 mil postos de trabalho de forma direta e indireta.

Licenciamento ambiental

Por ser uma área de Marinha, que pertence à União, é preciso de autorização da Superintendência do Patrimônio da União (SPU) para o uso do espaço. O secretário de Turismo informa que o município realizou alguns estudos ambientais prévios que resultou na reserva do espaço, como se fosse uma autorização provisória. Porém, para conseguir a permissão definitiva é preciso expedir as licenças ambientais, que a obra ainda não tem.

Os licenciamentos serão de responsabilidade da empresa que ganhar a concessão. Ela terá que providenciar o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA). Segundo Pires, o processo de licenciamento é um dos passos mais demorados e pode levar até dez meses para ser concluído.

Caso a empresa não consiga, por algum motivo, as licenças ambientais para realizar a obra, o edital prevê a rescisão do contrato sem multas para a empresa.

O que prevê o projeto da marina e do parque urbano

– O projeto prevê a construção da marina e do parque urbano em uma área total de 350 mil metros quadrados entre a Praça de Portugal (trapiche) e a Praça do Sesquicentenário (Bolsão da Casan), na Beira-Mar Norte de Florianópolis.

– Estão previstas duas marinas, uma pública que terá 60 vagas para embarcações de órgãos públicos com 40 a 30 pés, e outra privada para 624 veículos náuticos de 120 a 40 pés, além de um píer para embarcações de transporte marítimo.

– O parque urbano terá quadras esportivas, parque infantil, espaço para feiras, academia ao ar livre, arquibancadas, pista de skate e patinação, área para piquenique, espaço para escola de vela, restaurantes, lojas, espaço para pedalinho, caiaque e stand up, além de um molhe para caminhada e espaço para pescaria.

– Todos os investimentos e despesas para construção, operação e manutenção serão de responsabilidade da empresa concessionária, que terá de obter ainda as licenças ambientais, bem como custos de instalação de aterros, obras de drenagem, diques de proteção e obras de modificação do sistema viário, necessárias para a adequação do empreendimento à região.

(Hora de Santa Catarina, 25/09/2018)