Prefeitura derruba casas e bares nas praias da Solidão e Naufragados, em Florianópolis

Fiscais da Fundação do Meio Ambiente (Floram) de Florianópolis, acompanhados de policiais militares, demoliram dois bares na isolada praia de Naufragados na manhã desta quarta-feira (1º), no extremo sul da Ilha. Na semana passada, em outra operação, mais dez casas foram derrubadas na praia da Solidão.

A ação em Naufragados aconteceu em decorrência de duas decisões da Justiça Federal. Conforme denúncia do Ministério Público Federal, as construções comerciais estavam irregulares, pois se encontravam em terras da União numa unidade de conservação estadual (Parque do Tabuleiro).

Os proprietários são idosos e alegam que ocupam o lugar há mais de 40 anos de forma pacata, antes da criação do parque, em 1975. No entanto, eles foram condenados a recuperar a área degradada em até um ano. Apesar de a decisão ter trânsito em julgado, a defesa dos réus irá pedir a reconstrução das áreas demolidas.

Já na Solidão, também no extremo sul, a ação foi em residências na Rua Inério Joaquim da Silva e Servidão Niberto Borges. O cenário atual é de muros destruídos, tijolos, telhas e tábuas pelo chão e os eletrodomésticos ao relento. Uma pequena ponte que dá acesso a algumas casas também foi abaixo. Os moradores reclamam de abuso por parte da PM e que mansões à beira da praia não receberam o mesmo tratamento (veja vídeo abaixo).

Uma mãe com um filho de dois anos relata que teve a casa destruída e está abrigada em uma amiga. Os vizinhos disseram que nem prefeitura nem Polícia Militar apresentaram qualquer mandado judicial e não foram notificados anteriormente para que pudessem recorrer. Alegam que não tiveram tempo sequer de resgatar os bens pessoais.

— Já chegaram demolindo meu muro e rindo, como se isso fosse um circo. Ainda passaram a máquina por cima do portão para que não se aproveitasse nada. Tudo isso com o fuzil apontado pra gente — denuncia a moradora Márcia Padilha, que mora com um filho de 6 anos.

O motorista de aplicativo Tomás Teixeira conta que não teve a moradia demolida porque estava em casa na hora da ação.

— Agora eu não posso sair para trabalhar, porque eu não sei se quando eu voltar minha casa ainda vai estar de pé.

Todos sustentam que possuem contrato de compra e venda dos imóveis e estavam buscando regularização junto à prefeitura. Reconhecem que a ligação de luz é ilegal, mas que já solicitaram um relógio junto à Celesc.

O que dizem prefeitura e Polícia Militar

O superintendente da Floram, Alvaro Augusto Casagrande, explica que as duas operações não possuem relação. Em Naufragados, foram cumpridas duas sentenças judiciais. Segundo ele, as demolições foram apenas de estabelecimentos comerciais, e as residências dos moradores foram mantidas. Situação diferente da Praia da Solidão:

— O que acontece na Solidão são construções irregulares em Áreas de Preservação Permanente, e a Floram, que tem poder de polícia, se encontra uma área desabitada, demole imediatamente. A praia da Solidão tem sido alvo constante de construções irregulares nos últimos três anos.

Ao contrário do que alegam os moradores, Casagrande garante que nenhuma casa que pertencesse a algum morador foi abaixo:

— Nossos fiscais têm mais de 30 anos de experiência e não demolem quando tem gente dentro. Efetivamente, residências que sejam moradias a gente não demole. Eu conheço minha equipe, e nenhuma vez nós demolimos casas ocupadas, eu não consigo conviver com esse tipo de ato.

Conforme o superintendente, todas essas residências estavam em proximidade com o curso d’água e a ação visa proteger o bem maior da cidade que é o meio ambiente.

Já a Polícia Militar informou que estava apenas prestando apoio à prefeitura e que bloquearam a passagem das pessoas para que houvesse segurança na ordem da demolição, que é de responsabilidade do Município. “A PMSC apenas deu apoio e garantiu a segurança para que não houvesse nenhum incidente”, informou a instituição.

(Hora de Santa Catarina, 01/08/2018)