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MPSC quer que prefeitura adote medidas de limpeza e proteção de casarão abandonado em Florianópolis

O Ministério Público de Santa Catarina deverá entregar nesta quinta-feira (9) uma recomendação à prefeitura de Florianópolis para limpeza urgente e proteção de um antigo casarão em situação de abandono no Centro da capital. O imóvel pertenceu ao coronel Vidal Ramos, que governou o estado em duas gestões do início do século XX.

O MPSC recomendará ainda ao município que imponha ao proprietário a obrigação de restaurar o casarão, formado por um conjunto arquitetônico de duas casas, que foi tombado como patrimônio histórico em 2015. A casa consta na lista com mais de 20 denúncias recebidas pela força-tarefa do MP, criada em maio deste ano para averiguar o abandono de imóveis do município.

Vistoria
Nessa terça (7), uma vistoria do MPSC verificou que a residência está sem telhado, com vidros quebrados, paredes pichadas e com acúmulo de lixo. Duas pessoas moram no local e afirmaram ter permissão do dono do imóvel.

Até agora, a força-tarefa criada em maio pelo MP realizou três vistorias. Nos dois casos anteriores ao dessa terça, houve a recomendação de que os imóveis passassem por adequações.

Um dos proprietários preferiu a demolição. A previsão é de que no dia 21 ocorra uma reunião com 17 donos de imóveis abandonados para que seja elaborada uma recomendação e definido um prazo para regularização.

(G1SC, 08/08/2018)

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