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Nova taxa de lixo de Florianópolis

A Prefeitura de Florianópolis apresentou na tarde desta quarta-feira (18) o resultado dos trabalhos da comissão especial para discutir a nova Taxa de Resíduos Sólidos, a chamada Taxa de Lixo. O projeto que ainda precisa ser aprovado pela Câmara, busca estabelecer o equilíbrio econômico entre os custos dos resíduos e o que o município arrecada, além de preparar o sistema de cobrança para implantação por meio de tarifa a partir de 2021.

Os critérios para a nova taxa incluem mais critérios ao já praticado atualmente no município, que tem o valor calculado com base apenas na metragem e frequência. A nova taxa deve levar em consideração o uso do imóvel, se residencial ou comercial; frequência da coleta; área construída; além de incluir também garagens, terrenos vazios e obras em andamento.

O projeto também prevê o pagamento por serviços ambientais, que vai remunerar iniciativas que promovam o desvio de resíduos do aterro sanitário através de destinações ambientalmente adequadas. Pemitirá ainda que os grandes geradores possam contratar com empresas privadas o serviço de coleta e destinação final.

“Nós evoluímos bastante desde a última proposta para esta. O objetivo foi o de ampliar para uma distribuição justa de valores”, informou Hélio Leite, coordenador da comissão que elaborou a minuta do projeto. O prefeito em exercício, Katumi Oda (PSD), disse que pretende contar com a base do governo para dar celeridade ao projeto na Câmara e aprovar a medida antes de setembro para vigorar em janeiro de 2019.

(Confira Matéria completa em ND, 19/07/2018)

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