Balanço de imóveis abandonados na Capital, feito pelos bombeiros, é inferior ao do MPSC

Os números divulgados nesta segunda-feira (9) no levantamento do Corpo de Bombeiros são bem inferiores aos divulgados pelo MP (Ministério Público de Santa Catarina) no último mês de junho, o qual identificou 23 imóveis abandonados apenas em Florianópolis. O Ministério abriu um canal telefônico e outro via e-mail, por meio de sua Ouvidoria, para receber novas denúncias. Com isso, o total já subiu para 32 edificações, segundo o promotor Daniel Paladino, da 30ª Promotoria de Justiça da Capital. O balanço dos bombeiros revelou a existência de 170 edificações em situação de abandono em todo o Estado de Santa Catarina. Na Grande Florianópolis, a corporação identificou cinco prédios abandonados passíveis de ocupação irregular na Capital, outros cinco em Palhoça e um em Biguaçu.

O levantamento do Ministério foi realizado por meio de denúncias de populares. Além do endereço da construção, os denunciantes anexaram fotos e informações para auxiliar o MP na identificação dos locais. Paladino explicou que após as denúncias, uma equipe do MP vai ao local confirmar a situação de abandono e, em seguida, os proprietários são identificados e chamados para tentar solucionar o problema.

Nas últimas semanas de junho, o promotor recebeu sete proprietários para firmar os TACs (Termos de Ajustamento de Conduta). Dois aceitaram as recomendações do MP. Caso os proprietários não aceitem o TAC, o MP poderá optar por entrar na Justiça e, em último caso, o imóvel poderá ser demolido. Outros 17 donos de imóveis serão ouvidos na semana que vem.

Ausência de metodologia
A divergência entre os números divulgados pelo Corpo de Bombeiros e pelo MPSC evidencia a ausência de uma metodologia única no levantamento dos imóveis em situação de risco. Mas isso não diminui a importância dos trabalhos.

De acordo com informações do Centro de Comunicação Social do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, o número pode ser ainda maior em todo o Estado. A averiguação foi feita pelos batalhões da corporação espalhados pelo Estado, a pedido da Diretoria de Atividades Técnicas. O levantamento partiu de informações como registros prévios de focos de incêndio, ocorrências atendidas nos municípios e conhecimento dos próprios bombeiros e de populares sobre imóveis abandonados.

Segundo Paladino, o MP ainda não recebeu o relatório dos Bombeiros, mas os esforços se somam. “É mais um dado sobre o qual podemos trabalhar”, afirmou o promotor.

(Confira Notícia completa em ND, 11/07/2018)