Especialistas debatem os 30 anos do direito ambiental na Constituição, em Florianópolis

Nesta terça-feira (5), no Dia Mundial do Meio Ambiente, eventos que reúnem especialistas em Florianópolis discutem problemas e soluções ligadas à área. A 2ª Conferência Estadual sobre Licenciamento Ambiental e Segurança Jurídica, promovido por IMA (Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina), OAB/SC (Ordem dos Advogados do Brasil), Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa e Ubaa (União Brasileira da Advocacia Ambiental), tem como tema os 30 anos da questão ambiental dentro da Constituição do Brasil. O evento, no auditório da Alesc, começa nesta terça e vai até quinta-feira (7).

O professor Marcos Von Sperling é um dos convidados do Congresso Catarinense de Saneamento – Marco Santiago/ND
Alexandre Waltrick, presidente do IMA, é um dos palestrantes da Conferência – Marco Santiago/ND

Durante os três dias de encontro, renomados especialistas do direito, da área de licenciamento ambiental e de setores relacionados à proteção do meio ambiente estarão presentes em palestras e mesas redondas. O objetivo é debater a construção de um caminho seguro e legal para o processo de licenciamento em Santa Catarina e no Brasil que esteja dentro do anseio do setor produtivo, público e dos demais atores do licenciamento ambiental (terceiro setor, consultoria especializada e Ministério Público).

A 2ª Conferência Estadual deve reunir cerca de 500 participantes, entre advogados, promotores, magistrados, políticos, consultores ambientais, sociedade civil organizada, integrantes da área ambiental, estudantes do curso de direito, agronômica, engenharia e biologia. A inscrição é limitada e gratuita, com mais informações no site da Alesc.

Entre os palestrantes confirmados estão Edis Milaré, Paulo Affonso Leme Machado, Fabio Feldmann, Raimundo Deus Dará Filho, Ricardo Soavinski, Margareth Bilhalva, Werner Grau, Alexandre Waltrick Rates, Erika Bechara, Eduardo Fortunato Bim, Walmor Moreira, Marcio Antônio Teixeira Mazzaro, Maurício Fernandes, Gabriel Ritter, Rogério Ponzi Seligman, Hildo Peron, Albenir Querubini, Georges Humbert, Flávio Pavlov, Leonardo Papp, Eugênio Spengler, Thomaz Toledo, Talden Farias, Liliane Nizzola, Rode Martins e Vinícius Ragghianti.

Programação
Terça-feira

18h30: Credenciamento
19h: Abertura
19h45: Os 30 anos do direito ambiental constitucional, com Milaré, Paulo Afonso Leme Machado e Fábio Feldman
21h15: Debate
Quarta-feira

8h: Credenciamento
9h: Palestra – O impacto do politicamente correto na área ambiental, com Alexandre Waltrick Rates, Werner Grau Neto, Walmor Alves Moreira e Hildo Nicolau Péron
10h30: Debate
14h: Palestra – Efeitos da decisão do STF no Código Florestal, com Albenir Querubini, Leonardo Papp, Tomaz Toledo e Raimundo Deusdará Filho
15h: Debate
16h30: Palestra – A aplicabilidade das portarias e instruções normativas do Ihan/Ibama/ICMBio/Funai/Palmares nos licenciamentos ambientais estaduais e municipais, com Eduardo Bim, Gabriel Hitter, Flávio Pavlov, Liliane Janine Nizzola
17h30: Debate
Quinta-feira

8h: Credenciamento
9h: Palestra – Licenciamento ambiental em unidades de conservação – interveniência do gestor da UC, com Erica Bechara, Ricardo Soavinski, Margarete Bilhalva e Eugênio Splenger
10h30: Debate
14h: Palestra – Direito urbanístico x direito ambiental – sob à luz da lei 13.465/2017 – regularização fundiária, com Maurício Fernandes, Georges Humbert, Márcio Mazzaro e Rogério Ponzi Seligman
15h: Debate
16h30: Palestra – Saneamento: a distância entre a lei e a realidade, com Talden de Farias, Rode Martins, Vinícius Ternero Ragghianti
17h30: Debate
18h30: Encerramento

(ND, 05/06/2018)