Ministério do Turismo lança curso virtual gratuito para melhorar a qualidade de serviços
08/05/2018
Prefeitura adequará mix de produtos vendidos no Mercado Público de Florianópolis
08/05/2018

IMA promove ações para elaboração do Plano Municipal da Mata Atlântica

O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), em parceria com a Associação Nacional dos Órgãos Municipais de Meio Ambiente (ANAMMA/), SOS Mata Atlântica e ONU Ambiental, realiza nesta quarta-feira, 09 de maio, a partir das 16h, no auditório da Assembleia Legislativa, em Florianópolis, o evento “Fortalecendo os Conselhos Municipais de Meio Ambiente por meio dos Planos Municipais de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica” com o intuito de apresentar ações e auxiliar as cidades a elaborarem o Plano.

Além de ser lei, em Santa Catarina os Municípios têm até dezembro para construir o Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Altântica. Prazo firmado em acordo com as administrações municipais. Por meio do Convênio de Gestão Florestal, o IMA delegou às cidades atividades de competência do Estado, como corte e supressão de vegetação nativa. Na contrapartida, os municípios têm a obrigatoriedade de desenvolver, no prazo de um ano, o Plano Municipal da Mata Atlântica. Caso não cumpram dentro do prazo estipulado, perdem a delegação concedida no acordo. Até o momento há 75 municípios catarinenses conveniados.

Além do encontro presencial nesta quarta-feira, desde abril os interessados participam de curso online para capacitar os Municípios para a elaboração do Plano Municipal da Mata Atlântica. O curso pode ser acessado pelo site www.pmma.etc.br.

O Plano

O Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica – ou simplesmente Plano Municipal da Mata Atlântica – é um instrumento de integração e de inclusão da questão ambiental ao sistema de planejamento das administrações municipais.

O Plano deve embasar as ações públicas e privadas direcionadas à conservação da Mata Atlântica existente em cada localidade e à recuperação das áreas que foram degradadas.

Para isso, a Lei Federal 11.428/2006 determina que um dos principais objetivos do Plano é a indicação de estratégias e ações a serem adotadas, por meio de programas e projetos específicos.

Mais informações sobre o curso online e o evento em www.pmma.etc.br.

(IMA, 08/05/2018)

mm
Monitoramento de Mídia
A FloripAmanhã realiza um monitoramento de mídia para seleção e republicação de notícias relacionadas com o foco da Associação. No jornalismo esta atividade é chamada de "Clipping". As notícias veiculadas em nossa seção Clipping não necessariamente refletem a posição da FloripAmanhã e são de responsabilidade dos veículos e assessorias de imprensa citados como fonte. O objetivo da Associação é promover o debate e o conhecimento sobre temas como planejamento urbano, meio ambiente, economia criativa, entre outros.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *