Conselho de Cultura pede apoio para preservação do patrimônio histórico

O patrimônio histórico e cultural de Santa Catarina foi tema durante a suspensão da sessão plenária desta quinta-feira (15) na Assembleia Legislativa. Por solicitação da deputada Luciane Carminatti (PT), o presidente do Conselho Estadual de Cultura (CEC), Marcondes Marchetti, e o conselheiro Thiago Guimarães, utilizaram o espaço da tribuna para falar sobre a importância do tombamento de imóveis e bens materiais para a preservação da história e patrimônio cultural catarinense.

A fala foi iniciada pelo conselheiro Thiago, que discorreu sobre a legislação que garante a efetividade do processo de proteção e preservação do patrimônio cultural do Estado por parte do poder público. Thiago salientou que a declaração de um imóvel ou bem material como patrimônio público não é o suficiente para que o mesmo seja devidamente protegido. “Pois essas leis declaratórias desconsideram os instrumentos e procedimentos já instituídos e, por conseguinte, não surtirão efeitos práticos para proteção dos bens culturais junto aos órgãos de fiscalização do poder executivo”, explica.

O presidente do Conselho, Marcondes Marchetti, fez a leitura de um documento que expõe uma proposta de apoio e cooperação entre o CEC, a Federação Catarinense de Cultura (FCC) e o legislativo com o objetivo de normatizar os procedimentos para formalidades de tombamento de bens culturais originários de iniciativa parlamentar.

“Viemos indagar a Assembleia Legislativa sobre a possibilidade do estabelecimento de um termo de cooperação interinstitucional para delinear um protocolo com os procedimentos que orientem os deputados que queiram encaminhar pedidos de tombamento oficiais de bens móveis, imóveis e imateriais que procurarem conhecidos por lei declaratório como integrantes do patrimônio histórico artístico e cultural do estado de Santa Catareina, conferindo-lhes a proteção adicional da Lei Estadual nº 5.846 e do Decreto 2.504”, destacou o presidente.

O deputado Mário Marcondes (MDB), que presidia a sessão no momento, afirmou que a assembleia está à disposição do conselho. “Contem com a assembleia. Contem conosco para que a legislação seja cumprida e para que não fique esse vai e volta de documentos que, muitas vezes, acabam não chegando ao fim que de destino, que é a resolução dos problemas. Então estamos aqui pra melhorar e desburocratizar.”

(Alesc, 15/03/2018)