Governo do Estado prepara municipalização da SC-401, em Florianópolis
24/01/2018
Motoristas da Uber manifestam contra a concorrência vinda de outras regiões para a Capital
25/01/2018

STJ concede liminar garantindo a estrutura dos beach clubs de Jurerê Internacional

Da Coluna de Moacir Pereira (NSC, 23/01/2018)

O presidente interino do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, concedeu liminar em recurso impetrado pelo grupo Habitasul, através do advogado Rafael Horn, assegurando a atual estrutura dos beach clubs de Jurerê Internacional.

A ação judicial no STJ foi impetrada depois que o juiz Marcelo Kras Borges, da Vara Federal Ambiental de Florianópolis, determinou a imediata adaptação dos restaurantes na orla de Jurerê no dia 16 de janeiro passado.

Dos cinco beach clubs, o Café de La Musique já havia garantido no STJ a manutenção da estrutura atual. Com a nova liminar do ministro Humberto Martins, os outro quatro estabelecimentos tiveram a mesma garantia.

Entre os argumentos usados na defesa dos empreendimentos turísticos de Jurerê Internacional está o princípio do bom senso. Fazer reformas no auge da temporada traria prejuízos para os beach clubs e inviabilizariam seu uso por milhares de turistas nacionais e estrangeiros.

Alegando urgência no julgamento do pedido de liminar, o advogado Rafael Horn esteve reunido pessoalmente com o presidente interino do STJ, ministro Humberto Martins, em Brasília.

mm
Monitoramento de Mídia
A FloripAmanhã realiza um monitoramento de mídia para seleção e republicação de notícias relacionadas com o foco da Associação. No jornalismo esta atividade é chamada de "Clipping". As notícias veiculadas em nossa seção Clipping não necessariamente refletem a posição da FloripAmanhã e são de responsabilidade dos veículos e assessorias de imprensa citados como fonte. O objetivo da Associação é promover o debate e o conhecimento sobre temas como planejamento urbano, meio ambiente, economia criativa, entre outros.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *