Taxa de coleta de lixo tem aumento de até 300% em Florianópolis

Da Coluna de Rafael Martini (DC, 19/12/2017)

Proprietários de estabelecimentos comerciais de Florianópolis tomaram um susto ao receber a cobrança da taxa de coleta de resíduo sólido 2018 junto com a do IPTU. O reajuste em relação ao valor de 2017 teve um aumento que varia entre 50% e 300%. O secretário da Fazenda do município, Constâncio Maciel, explica que desde 2003 era aplicado um redutor aprovado pela Câmara de Vereadores da época, mas por orientação da Procuradoria da prefeitura, tal medida foi considerada ilegal, o que acarretaria até uma eventual responsabilização do titular da pasta por renúncia de receita. Maciel diz que as principais entidades representativas do setor empresarial da Capital foram informadas sobre o reajuste ao longo de 12 reuniões realizadas neste ano como Acif, FloripAmanhã e CDL.

A expectativa é de que este aumento represente uma injeção de aproximadamente R$ 4 milhões. “Tivemos um elevado percentual de inadimplência neste ano na cobrança da taxa de resíduos sólidos por causas da emissão em duas vezes, o que gerou muita confusão, além, é claro, da grave crise econômica que influenciou diretamente na arrecadação”.

Sobre a arrecadação do IPTU, Maciel prevê ingresso de aproximadamente 40% até o dia 5 de janeiro, dia do vencimento em cota única com desconto de 20%. O valor seria algo em torno de R$ 180 milhões, dos R$ 450 milhões previstos para ingresso no caixa da prefeitura entre imposto predial e territorial urbano e a taxa de coleta de resíduos sólidos.