Já ouviu falar do projeto armário coletivo?
06/09/2017
Udesc formará trilhas temáticas para criar e implementar projetos de sustentabilidade
06/09/2017

Justiça ordena demolição de 4 bares na Praia da Joaquina

A Justiça Federal ordenou a demolição de quatro bares na Praia da Joaquina, em Florianópolis, por causar dano ambiental em uma área de preservação permanente. Os proprietários têm 30 dias para demolir os estabelecimentos, mas eles ainda podem recorrer da decisão, como mostrou o NSC Notícias desta terça-feira (5).

Decisão
A sentença também ordena que os donos dos bares limpem o local após a demolição e apresentem um projeto de recuperação da área degradada, que precisa ser aprovado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Se não cumprirem a decisão, a multa para os donos dos bares é de R$ 10 mil por dia.
Nessa mesma ação, cinco réus foram absolvidos, incluindo dois hotéis e um estacionamento.
A sentença também ordena que o município de Florianópolis e a Fundação Municipal do Meio Ambiente de Florianópolis (Floram) deixem claro quais são os limites das áreas de preservação permanente na Joaquina.

Processo de 2012
O processo é de 2012, quando o Ministério Público Federal (MPF) pediu a condenação dos imóveis da orla da Joaquina por estarem em área de preservação permanente.
O MPF também pode recorrer para pedir a condenação dos réus absolvidos, mas o procurador responsável está de férias e vai tomar essa decisão quando retornar. O prazo para entrar com os recursos termina em 19 de outubro.

(G1, 05/09/2017)

mm
Monitoramento de Mídia
A FloripAmanhã realiza um monitoramento de mídia para seleção e republicação de notícias relacionadas com o foco da Associação. No jornalismo esta atividade é chamada de "Clipping". As notícias veiculadas em nossa seção Clipping não necessariamente refletem a posição da FloripAmanhã e são de responsabilidade dos veículos e assessorias de imprensa citados como fonte. O objetivo da Associação é promover o debate e o conhecimento sobre temas como planejamento urbano, meio ambiente, economia criativa, entre outros.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *