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SC Acessível discute resultados de sua primeira vistoria




O grupo de trabalho SC Acessível discutiu o resultado da primeira vistoria realizada pelo grupo em Biguaçu. Após o debate, os resultados foram encaminhados à 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Biguaçu. A reunião aconteceu no dia 07/7, no edíficio Campos Salles.

Para a próxima reunião o grupo convidará o representante da Secretaria de Educação para apresentar cronograma de diagnóstico das questões de acessibilidade nas escolas estaduais e também o representante da Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A (CELESC) para tratar da instalação de postes em calçadas em desrespeito às normas de acessibilidade. O cronograma das próximas vistorias está sendo definido: o CAU ficará responsável por vistoriar determinadas edificações nos municípios de Florianópolis, Itajaí e Blumenau, enquanto os técnicos da OAB visitarão as cidades de Palhoça e São José.

Estiveram presentes no encontro o Ministério Público de Santa Catarina(MPSC), representado pela Promotora de Justiça Ariadne Clarissa Klein Sartori, Coordenadora-Adjunto do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor, o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), Ordem dos Advogados do Brasil – Santa Catarina (OAB/SC), Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina (CREA), Corpo de Bombeiros e Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONEDE).

O grupo

O Grupo é formado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Ministério Público do Tribunal de Contas do Estado (MPTCE), Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc), Federação Catarinense dos Municípios (Fecam), União dos Vereadores de Santa Catarina (Uvesc), Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conede), Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina (CAU-SC), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-SC) e Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBM-SC).

(MPSC, 14/07/2017)



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