Construções irregulares de muros transformam Praia dos Ingleses em “canteiro de obras”

Faixa de areia das praia dos Ingleses, no Norte da Ilha em Florianópolis, virou um “canteiro de obras”. A equipe da RBS TV flagrou uma caçamba trafegando em alta velocidade na areia. Já uma retroescavadeira trabalhava bem próximo às pessoas que caminhavam na praia, como mostrou o Jornal do Almoço desta quinta-feira (6).

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“Tive que parar para que a retroescavadeira fizesse o serviço dela”, diz uma moradora. “A máquina vem, puxa um pouco e deixo o resto aí”, diz outro morador dos Ingleses.

As obras em mais de dez imóveis particulares são para reconstruir muros danificados pela ressaca que atingiu a praia em maio. Os moradores denunciam que alguns muros estão sendo erguidos de modo a avançar ainda mais sobre a faixa de areia. “Destruíram com muros em cima da praia e a maré foi quebrando”, diz o morador Manoel da Silva.

Sem saber que estava sendo gravado, o responsável por uma das obras informou que tinha autorização da prefeitura, mas não mostrou nenhum documento.

“Pedimos autorização. Teve uns aí que foram embargados, mas outros não”, disse o homem.

A máquina e a caçamba flagradas na faixa de areia foram apreendidas pela Fundação Municipal do Meio Ambiente (Floram), após equipe da RBS TV apresentar na terça (4) a situação enfrentada pelos moradores.

Obras embargadas

De acordo com o superintendente da Floram, Mário Barbosa, essas obras já tinham sido embargadas e não tinham autorização para serem feitas, mesmo após o decreto de emergência municipal por causa da ressacada. Algumas dessas obras começaram logo após o decreto, segundo o superintendente.

“Todas as obras foram autuadas porque não têm autorização do município. Naquele caso específico, houve descumprimento do embargo e continuou-se com a obra mesmo após autuação e não teve outra saída que não a apreensão dos bens utilizados para a obra”, detalhou Barbosa.

A Floram também abriu processo administrativo para investigar os casos de possíveis avanços de obras sobre a faixa de areia.

Prejuízo ambiental

De acordo com os moradores, as obras começaram há 15 dias. Muitas delas já foram finalizadas e uma grande quantidade de areia foi retirada para que os muros tivessem mais profundidades. Um especialista em direito ambiental esteve na praia com a equipe da RBS TV e avaliou o impacto dessas obras sobre faixa de areia.

“Há sim uma alteração, um processo erosivo que a curto, médio e a longo prazo pode ter alterações, não só dessa praia, como reflexo em outras praias da ilha”, afirma Eduardo Bastos Moreira, advogado especialista em direito ambiental.

Por se tratar de área de marinha, as obras também precisam de autorização da União. A equipe de reportagem entrou em contato com a Secretaria de Planejamento da União (SPU) em Brasília, mas não teve retorno. A SPU em Santa Catarina informou ao G1 que as informações são fornecidas somente pelo órgão em Brasília.

Em maio, a diretoria da Defesa Civil de Florianópolis informou ao G1 que existem ações civis públicas na Justiça por causa de muros construídos na orla.

(G1, 06/07/2017)