Clipping

Terrenos de marinha




(Por Renato Igor, Diário Catarinense, 19/05/2017)

“Os terrenos de marinha são considerados bens da nação, conforme julgado do STF em 1909, num litígio entre a União, a Bahia e o Espírito Santo. Não se confundem com os bens da União, que são as ilhas. Portanto, a natureza jurídica de ambos é distinta. Os interessados têm duas saídas para enfrentar a questão: uma política, pouco provável, e outra jurídica, atacando as medições equivocadas¿. Roberto Pugliese, advogado e autor do livro Terrenos de Marinha e Seus Acrescidos.

 



Notícias Relacionadas




Comente no Facebook

comentários

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado Campos obrigatórios são marcados *

*

Política de moderação de comentários:

A legislação brasileira inclui a possibilidade de se penalizar blogs e sites pelo conteúdo publicado, mesmo comentários de terceiros. Portanto, a Associação FloripAmanhã se reserva o direito de não publicar comentários que firam a lei, a ética ou quaisquer outros princípios da boa convivência. Não serão aceitos comentários anônimos ou que envolvam crimes de calúnia, ofensa, falsidade ideológica, invasão de privacidade pessoal / familiar a qualquer pessoa. Comentários sobre assuntos diferentes do tratado no site também poderão ser eliminados. Queremos manter um espaço coletivo de debates em torno de ideias. Façamos bom proveito para o melhor de nossa cidade.