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Oferta de licenças para a pesca da tainha não agrada pescadores artesanais




É nas pedras do costão da Guarda do Embaú e da Prainha, em Palhoça, na Grande Florianópolis, que o pescador Marcos de Valdir dos Santos, 40 anos, mantém a expectativa de lançar suas redes e participar da pesca da Tainha. O barco Anjos da Guarda, onde trabalha há oito anos com sete pessoas, permanece na areia. Ele torcia para que a embarcação estivesse entre as beneficiadas com as 50 licenças distribuídas nesta quarta-feira (17) pelo governo, por sorteio, mas vai ter que esperar um pouco mais. O resultado oficial o Ministério da Agricultura só deve divulgar sexta-feira (19), depois do período de recursos e contestações por parte dos proprietários.

Sem o documento, Santos e os amigos preferem ficar na areia e não arriscar. Sabem que podem ser pegos se agirem na clandestinidade. “Ficamos olhando daqui ao longe os cardumes, mas não entramos porque é errado, vamos infringir a lei e sabemos que a fiscalização está pegando mesmo. Nosso medo é não ganhar a permissão, afinal dependemos muito disso, sem o peixe vamos passar fome”, declara.

Nas praias, o sentimento com a redução ainda maior do número de licenças para a pesca artesanal é de revolta e desânimo. Especialmente porque, mesmo antes do governo se decidir, os barcos precisam estar prontos e isso consome as economias dos pescadores. “Sou pescador há muitos anos. Foi herança de pai, mas a situação está muito difícil. Em 2016 conseguimos a licença, mas agora ficamos nesta angustia. Se não ganhar, ficamos à mingua, passando necessidade. Nos resta olhar de longe mesmo o mar e ter fé para alguém mudar isso”, comenta.

Industriais e artesanais vão à justiça

Tanto os pescadores artesanais embarcados quanto os industriais devem buscar na justiça uma saída que garanta a captura das tainhas. A pesca começou no dia primeiro, mas só para uso de canoas a remo. Os barcos a motor artesanais dependem da licença, assim como os industriais, que só podem pescar a partir do próximo dia 1º de julho.

Para tentar impedir que o sorteio se repita, o Sindipi (Sindicatos dos Armadores e das Indústrias da Pesca de Itajaí e Região), deve protocolar uma ação contra as normativas estabelecidas pelo Mapa. Na avaliação do Coordenador de Câmara de Pesca de Cerco do sindicato, Aguinaldo dos Santos, diminuir as emissões das licenças compromete o setor “A região possui 90 barcos industriais e a portaria diz que 32 serão contempladas. Isso é uma falta de respeito com a pesca porque muitas famílias serão afetadas”, diz.

O setor também questiona a paralisação dos barcos de pesca de sardinha no período da tainha. “Onde há tainha, não há sardinha, são duas coisas distintas e eles precisam entender isso”, complementa.

Artesanais questionam modelo de rede

Os pescadores artesanais, além de contestarem o número de licenças concedidas, querem que a pesca seja de fato reconhecida pela ligação com a cultura local, o que significa que o trabalhador não pode ser simplesmente impedido de buscar o seu sustento.

“As embarcações industriais registram seus pescadores, são todos profissionais, diferente dos nossos associados que dependem muito disso. O processo é mais cultural do que profissional na região. É sazonal, mas as pessoas se preparam justamente para nessa época conseguir a tainha. Falta apoio federal nesse sentido, entender a necessidade do setor e que emitir um número de licenças reduzidas afeta os pescadores”, comenta o assessor jurídico da Appaecsc (Associação dos Pescadores Profissionais Artesanais de Emalhe Costeiro de Santa Catarina), Ernesto São Thiago.

Leia na íntegra em Notícias do Dia Florianópolis, 18/05/2017.



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