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Obras na ponte da Barra da Lagoa não devem ser retomadas em menos de um ano

Para ir atrás das tainhas, duas vezes por ano o pescador Diogo Laureano, nascido e criado na Costa da Lagoa, precisa desmontar e afundar o barco Sofia Catarina para passar o veículo por baixo da ponte da Barra da Lagoa. Nesta quinta-feira, ele repetiu a operação que demanda outras embarcações, colegas de trabalho e custos. Enquanto o barco passava por baixo da ponte velha e também da nova, que está com as obras paradas pela metade, o pescador imaginou como tudo seria mais fácil com a estrutura mais alta pronta. No entanto, ao que tudo indica, na próxima temporada da tainha o transtorno irá se repetir.

— Desmonta tudo, tira instalação, alaga a casa de máquinas, afunda o barco. Depois são mais quatro dias para montar ele do outro lado com o eletricista. A comunidade passa por esse sufoco o ano todo. E eles só escutam quem passa por cima da ponte, não pensam em quem passa por baixo — reclama o nativo de 35 anos.

Retomada no dia 4 de abril – após 16 meses parada- a obra da nova ponte sobre o canal da Barra, que permitirá a passagem de barcos maiores, foi paralisada novamente 20 dias depois. A Justiça Federal determinou a suspensão do projeto devido à falta de um estudo de impacto ambiental. E nesta quinta-feira, a Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina (Fatma) informou que o documento exigido pela Justiça, chamado EIA Rima (Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental) precisa de, no mínimo, um ano de pesquisa.

— É uma questão que está sendo muito mais judicializada do que técnica. Se o juiz determinasse RAP (Relatório Ambiental Preliminar) de impacto ambiental, o processo seria rápido, mas o EIA Rima é mais aprofundado, e teria de levar um um ano de estudos no mínimo, já que é necessário analisar as quatro estações, entre outras pesquisas — explica o analista técnico de gestão ambiental da Fatma, David Vieira Fernandes.

Na decisão, o desembargador Marcelo Krás Borges, da 6ª Vara Federal de Florianópolis, argumentou que a autorização inicial fornecida pela Fatma seria para reforma da ponte antiga e não para a realização de ponte nova: “assim, a construção da ponte nova, em princípio, teria sido realizada sem qualquer tipo de licenciamento ou estudo técnico, mesmo que simplificado. Saliente-se que as obras da nova ponte se encontram paralisadas há mais de um ano. Neste período poderia ter sido realizado o estudo de impacto ambiental, mas nada foi feito para regularizar a obra”.

O Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra), responsável pelo empreendimento, não quis falar à reportagem. Através da assessoria de imprensa, a procuradoria do órgão informou apenas que para executar a obra, precisaria de um licenciamento ambiental, o que foi concedido pela Fatma, e que na ocasião a obra não exigia o EIA Rima. O Deinfra também informou que já foi notificado pela Justiça Federal e está analisando juridicamente a decisão para tomar as medidas cabíveis.

O Ministério Público Federal, autor da ação, destaca que há diversos problemas com o projeto, com novas invasões e alterações em áreas de preservação permanente, além do risco de aumento da poluição na Lagoa da Conceição e no canal da Barra da Lagoa, que passarão a receber embarcações maiores. O MPF requereu ainda que o Deinfra e a Fatma não autorizem a retirada da ponte antiga da Fortaleza da Barra.

Para a Fatma, no entanto, não há qualquer empecilho do ponto de vista ambiental. Conforme o técnico David Fernandes, o que limita o tamanho dos barcos na Lagoa é a batimetria (profundidade) do canal.

— Pode até tirar as pontes que o fator limitante vai ser o canal da Barra. Na questão da poluição provocada pelos barcos, as lanchas estão cada vez mais eficientes no tratamento de combustível. Os barcos mais antigos é que poluem mais. Então não é o tamanho de uma embarcação que vai dizer o quanto ela polui e sim a idade.

Comunidade da Fortaleza faz abaixo-assinado contra atual projeto

Ao lado da ponte, em uma casa centenária, fica o mercado Flores e Frutas, da nativa Eliene Bittencourt, de 50 anos. Ela é uma das moradoras que estão coletando assinaturas contra o atual projeto.

— A comunidade foi a primeira a chegar aqui e não há qualquer diálogo com a gente. Estão colocando em risco a nossa segurança e a do meio ambiente. O projeto tem pontos cegos, a altura está errada, não há sinalização — lista a comerciante.

Conforme o Deinfra, foi necessário um aditivo de R$ 425 mil ao projeto original para atender o pedido da população da Fortaleza da Barra: entrada para as ruas Rafael Linhares e Laurindo José de Souza. O projeto original não previa acesso direto à Fortaleza, e durante a derrubada da ponte atual, os cerca de 1,5 mil moradores ficariam isolados.

Sobre a ponte

A atual estrutura, que tem cerca de 40 metros de extensão, será demolida para dar lugar à nova ponte, com 50 metros de extensão e 6 metros de altura. No novo projeto, também será retirado o pilar central, que na ponte atual prejudica o fluxo da água.

A empresa que executa a obra é a BTN Construtora. O contrato tinha valor inicial de R$ 2.985.408,78, também prevendo serviços de terraplenagem, drenagem, sinalização e obras complementares, incluindo a demolição da estrutura antiga. A ponte ainda terá passagem para pedestres e ciclovia.

O Governo do Estado deveria arcar com R$ 2 milhões, e empresários da região com os R$ 985,4 mil restantes. No entanto, a obra ficou mais cara por conta do aditivo e de reajustes.

Valor original: R$ 2.985.408,78
Valor aditado: R$ 424.905,48
Valor dos reajustes: R$ 83.208,51
Valor atual: R$ 3.410.314,26

(Diário Catarinense, 26/05/2017)
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