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Maricultores não assumem áreas de criação demarcadas pelo governo na Grande Florianópolis

Nas estatísticas e publicações do governo federal sobre a criação de ostras e mexilhões, Santa Catarina aparece como destaque e principal produtor do Brasil. Tanto que, em 2015, foi beneficiada com parques aquícolas – áreas de água demarcadas para organizar a produção. A realidade, no entanto, é bem diferente da planejada na época e, com a extinção do MPA (Ministério da Pesca e Aquicultura), o setor já sente a falta de representatividade e prioridade para suas políticas. Mesmo com as áreas licenciadas e liberadas, o prometido desenvolvimento do setor não aconteceu e o número de produtores vem caindo. Eram 610 maricultores em 2014, mas apenas 572 continuavam trabalhando, segundo dados de 2015. Em áreas consideradas promissoras para a produção, como o litoral da Grande Florianópolis, em muitos casos, apenas quem já estava na atividade antes das demarcações continua trabalhando.

Os motivos para a estagnação do setor são os mais variados. Vão desde as tradicionais dificuldades de acesso ao crédito bancário, até a demora na liberação de licenças em áreas ainda não ofertadas como lotes de produção. Biguaçu é uma das cidades mais afetadas por esses problemas. Mesmo com 78 parques aquícolas mapeados, apenas 58 deles foram oferecidos e outros 20 continuam à espera da licitação. O único produtor do município, Hermógenes Prazeres de Carvalho, 69 anos, o seu Borges, como é conhecido, sempre lutou pela maricultura da região, mas ainda não conseguiu legalizar o seu lote.

“Tinha muita gente animada na época. Fizemos cursos e aguardamos esses documentos. Mas demorou bastante, as pessoas foram desistindo, outras que ganharam não conseguiram financiamento para começar a produzir e de todas elas só eu fiquei. Trabalho apenas com ostra. A minha área está dentro desses 20 lotes não ofertados. Só gostaria deste documento, já que tenho liberação pra trabalhar de outros órgãos”, comenta.

O pesquisador da Epagri (Empresa de Pesquisa e Extesão do Estado), André Novaes, explica que entre 2004 e 2007 mais de 15 cidades catarinenses foram incluídas no Plano de Desenvolvimento Maricultura, podendo solicitar essas áreas para incentivar a produção. Em 2009, a Secretaria Especial da Pesca e Aquicultura, subordinada à Presidência da República, que posteriormente virou MPA, encaminhou as solicitações aos órgãos competentes do Estado. “O Gerenciamento Costeiro apontou que algumas áreas não deveriam existir e o local do Borges estava entre elas. A tramitação da justificativa levou mais tempo. Nesse período umas foram autorizadas e outras não. O problema também foi que alguns lotes não foram ofertados em 2011 e 2013”, explica. Para Novaes, Borges é um exemplo de persistência e luta pela maricultura. O pesquisador culpa os dez anos de espera pelas áreas, a burocracia e a falta de crédito, pelo desinteresse dos produtores em Biguaçu e em outras cidades.

Atividade exige dedicação diária da família

Os anos de trabalho fizeram de Borges uma referência na produção de frutos do mar em Biguaçu. As ostras que ele produz tem formato perfeito, resultado de um trabalho árduo e diário.

Natural de Governador Celso Ramos, ele manteve a família sempre bem próxima da praia. Na casa localizada às margens da BR-101, em Balneário São Miguel, em Biguaçu, mora há 40 anos e criou os filhos com o dinheiro da pesca e das ostras.

Leia na íntegra em Notícias do Dia Florianópolis, 08/05/2017.

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