Maiores cidades de SC perdem posições em ranking que mede qualidade dos serviços públicos

Maiores cidades do Estado, Joinville, Florianópolis e Blumenau perderam posições em um ranking que mede a qualidade dos serviços prestados à população. A informação faz parte do estudo Desafios da Gestão Municipal, feito pela Macroplan Prospectiva Estratégia & Gestão com dados de 2005 e 2015. Foram avaliadas as 100 maiores cidades do país – com mais de 266 mil habitantes – sob indicadores divididos em quatro áreas: educação e cultura, saúde, segurança e saneamento e sustentabilidade.

A Capital catarinense continua como a cidade mais bem posicionada do Estado, porém caiu da oitava posição geral para a 17ª. Blumenau vem em seguida, descendo do 22º lugar para o 27º. Já Joinville foi da 23ª posição para a 33ª. Na prática, os três municípios catarinenses obtiveram uma melhora no índice base da pesquisa, porém o ritmo foi menor do que as líderes do ranking, na maior parte cidades do interior de São Paulo e do Paraná.

Florianópolis, Joinville e Blumenau ganharam posições no quesito educação, mas o movimento foi no sentido inverso na saúde. Nesse item, Florianópolis liderava em 2005, porém caiu para a nona colocação nacional 10 anos depois. Joinville era a vice-líder e teve um ritmo menor de queda, passando para a oitava colocação. Na segurança, o destaque positivo fica para Blumenau, que, apesar de ocupar a 14ª colocação geral, tem o menor índice de homicídios para cada 100 mil habitantes entre as cidades pesquisadas.

Na outra ponta, as principais cidades catarinenses estão na parte de baixo da tabela quando o assunto é infraestrutura e sustentabilidade, o que inclui saneamento. A pior situação é a de Joinville, com o 76º lugar, o segundo pior do Sul do país. Segundo o professor de administração pública Leonardo Secchi, pro-reitor de planejamento da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), a perda de posições das cidades catarinenses no ranking geral pode ser explicado pelo fato de já estarem em um patamar mais elevado nos levantamentos anteriores.

– Houve avanços nos últimos 10 anos, mas foram mais acentuados em municípios que tinham situação mais vulnerável, em outras regiões do país. Ainda assim, SC está bem posicionada – diz Secchi.

O período analisado pelo estudo foi de grande aumento das receitas das prefeituras. Apesar disso, a maioria apresentou avanços tímidos nos indicadores. Segundo Gláucio Neves, um dos coordenadores do estudo, houve aumento real de 20% do dinheiro que entra, porém o custeio cresceu igual. Por isso, os desafios são maiores para os prefeitos que assumiram em janeiro.

– Essa época de bonança que a gente viveu passou. Muitas prefeituras não cuidaram quando se tinha muito, e o resultado se vê agora – afirma Neves.

Diante desse quadro, a receita de equilíbrio passa pelo clássico “fazer mais com menos”, o que implica em cortes de gastos:

– O que a gente coloca no estudo é que precisa se aumentar a produtividade do gasto.Como exemplo, cita a diferença do que é gasto com o que é entregue na educação. Dados de 2015 apontam que Florianópolis gasta anualmente R$ 11,1 mil por ano para cada aluno da rede municipal e tinha uma nota do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 6,1. Joinville tem produtividade muito maior, com nota 7,0 e um gasto por estudante de R$ 4,7 mil.

Um dos economistas mais respeitados do país, Raul Velloso acredita que os prefeitos precisam segurar o aumento da folha salarial ou terão dificuldade em cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Para isso, eles terão de convencer os servidores do momento delicado vivido pelo país, a fim de evitar paralisação ou greves, como a que ocorreu em Florianópolis no início do ano.

– É preciso fazer uma contenção de gastos de pessoal. No setor privado, as empresas mandam embora em uma recessão, e hoje temos mais de 12 milhões de desempregados. Trata-se de uma questão de convencimento. Vivemos a maior crise econômica da história. Como o setor público não demite ninguém, segurar os reajustes é a única opção – afirma o economista.

A mudança de ranking na pesquisa

Entenda o estudo

– O levantamento Desafios da Gestão Municipal considera quatro áreas para formar o índice-base do ranking, o IDGM. Os setores englobados são saúde, educação, segurança e infraestrutura e sustentabilidade e a comparação é entre os anos de 2015 e 2005. Os dados usados para fazer o ranking são públicos e divulgados pelos governos federal, estaduais e municipais.

– No caso da saúde, são considerados os itens taxa de mortalidade infantil, percentual de cobertura das equipes de atenção básica, taxa de mortalidade prematura por doenças crônicas não transmissíveis e proporção de nascidos vivos com mães com 7 ou mais consultas de pré-natal.

– Na educação, considera-se os itens Ideb ensino fundamental I (notas das escolas públicas), IDEB ensino fundamental II (notas das escolas públicas), taxa de matrículas em creche sobre o total de crianças entre 0 e 3 anos e a taxa de matrículas em pré-escola sobre o total de crianças entre 4 e 5 anos de idade.

– No caso da segurança, leva-se em conta a taxa de homicídios e a taxa de óbitos no trânsito (por 100 mil habitantes).

– Na infraestrutura e sustentabilidade, considera-se o índice de esgoto tratado, o índice de atendimento de água, a taxa de perdas na distribuição de água e a taxa de cobertura de coleta de lixo domiciliar.

(DC, 06/03/2017)