Floram autua rancho de pesca em praia e MPF pede explicações

Pelo menos 30 edificações foram autuadas pela Fundação Municipal do Meio Ambiente de Florianópolis (Floram) desde outubro na praia do Campeche, no sul da capital catarinense. Um dos procuradores da área ambiental do Ministério Público Federal (MPF) requereu que a Floram explique porque uma das edificações autuadas é um rancho de pesca utilizado por pescadores e também para aulas de música e capoeira.

“Existe uma legislação assegurando que no local há baixo impacto ambiental, o rancho está há décadas, rigorosamente com a legislação exigida em dia. Não sei porque a Floram fez isso”, afirma Eduardo Barragan, procurador da república do 11º ofício da capital.

Segundo a Floram, as construções autuadas estão em área de preservação ambiental.

O Auto de Infração de Ambiental (AIA) foi recebido na terça-feira (29) pelo pescador Getúlio Manoel Inácio, dono do rancho. “Fiquei muito surpreso. Papai construiu aquele rancho quase 80 anos atrás. É um rancho de pesca que abriga uma canoa de mais de 100 anos e tem música, capoeira e a missa que abre a temporada da pesca da tainha”, diz o pescador.

O auto da Floram penaliza Getúlio com multa e a demolição da obra. “A comunidade inteira ficou indignada, queriam até fazer uma manifestação. Eu que segurei. E existe uma incoerência porque pedem a demolição da obra, mas não está em desenvolvimento, é um rancho de pesca há anos”, afirma.

Segundo a Floram, o rancho não deve ser demolido, mas o pescador terá que apresentar sua defesa. Há possibilidade de o rancho precisar ser transferido, caso seja necessário segundo a assessoria da Floram.

Ainda conforme Getúlio, o local é de grande importância para a cultura local. “A vegetação que tem ali, eu que plantei, não tinha nada. Cerca de 70 pescadores utilizam o rancho, a maioria é pescador profissional, com carteira. De dia a gente usa para a pesca e na quarta e quinta de noite tem escola de música e no sábado tem a capoeira. Tem uma mostra permanente com material de pesca, recebo muitas escolas e visitas e as pessoas saem saciadas. Falo também do Exuperry, ele e papai eram amigos”, defende.

De acordo com a Floram, por meio da assessoria de imprensa, as atuações, incluindo a do rancho de pesca, atende um requerimento do próprio MPF para que a Floram faça um levantamento e autue edificações que estão em área de preservação ambiental. Após as autuações, um estudo seria realizado e haveria uma conciliação nos casos que estiveram adequados com a legislação ambiental.

No entanto, conforme o procurador Eduardo Barragan, foi solicitados às entidades ambientais federais, estaduais e municipais um levantamento de construções em áreas da união, independente de estarem ou não em área de preservação permanente para que seja feito o estudo e depois autuação, se necessário.

“Do jeito que a Floram está fazendo é um abuso. Poderiam notificar para apresentar a documentação e, de acordo,  com a defesa, passar para autuação de embargo, se for o caso”, declara o procurador.

Segundo o pescador Getúlio, caso a possibilidade de demolir o rancho se confirme, a comunidade fará protestos. “Se for pra frente, aí a gente vai para a rua”, diz. “Acho que as pessoas desconhecem o que é um rancho de pesca, o que é trabalho social, o que é cultura e o que é tradição Só quero que esse pessoal, seja lá quem for que pediu isso, respeite nossa cultura, o espaço das pessoas simples, o nosso linguajar”, afirma o pescador.

(G1 Santa Catarina, 02/11/2016)