Edital para contratação de Consultor para Mapeamento de Áreas de Pesca é lançado

O Brasil tem uma das maiores faixas costeiras do mundo, que se estende linearmente por mais de 8.500 km, abrangendo 17 estados e mais de 400 municípios. Porém, apenas 1,5 % do litoral brasileiro é protegido, área equivalente a 55 mil km². O Projeto Áreas Marinhas Protegidas (GEF Mar), iniciado em 2014, terá duração de cinco anos, e seu objetivo principal é apoiar a criação e a implementação de um sistema representativo e efetivo de áreas marinhas e costeiras protegidas (AMCPs) para reduzir a perda de biodiversidade.

O objetivo é aumentar para 5% a superfície protegida, totalizando 175 mil km² – área maior do que a Grécia. As ações beneficiarão por volta de 43 milhões de pessoas, em 514 mil quilômetros quadrados ao longo do litoral do país, trarão melhorias sociais e econômicas decorrentes da proteção da capacidade dos ecossistemas costeiros e marinhos de produzir alimentos e manter a boa qualidade da água, e potencializarão as condições de resistência e recuperação da degradação.

O projeto tem um investimento inicial de US$ 18,2 milhões do Fundo Ambiental Global (GEF, na sigla em inglês) via Banco Mundial, e conta com contrapartidas do MMA e ICMBio.

O Funbio como gestor dos recursos advindo deste projeto, convida consultores individuais, pessoa física, que se manifestem até o dia 15 de dezembro de 2016, demonstrando através de seus currículos que são qualificados para execução dos serviços descritos no Termo de Referência.

Os currículos deverão ser enviados por e-mail para jose.mauro@funbio.org.br, identificados como “Manifestação de Interesse_ Consultoria PF_ Mapeamento de pesca e indicando o NOME do consultor” e paginados.

Somente serão selecionados para participação no processo, os currículos que cumprirem com os requisitos solicitados no item H do TdR 2016.0921.00049-8, a saber:

H. Qualificação e seleção

Os candidatos deverão ter nível superior na área ambiental e experiência mínima de 02 anos em trabalhos de geoprocessamento e análise espacial. A análise dos currículos e seleção dos candidatos levará em conta os seguintes critérios:

1.      Formação acadêmica

•          Pós-graduação (Especialização, Mestrado ou Doutorado) na área ambiental

2.      Experiência Profissional

•          Experiência em trabalhos de geoprocessamento e análise espacial nos campos da Oceanografia, Ecologia, Biologia, manejo pesqueiro ou conservação marinha.

•          Experiência na análise de dados do PREPS.

O consultor deverá possuir capacidade de revisar e sistematizar a literatura científica e de redigir documentos técnicos nos campos relacionados acima, além de possuir capacidade de apresentação oral em público e discussão técnica com diferentes atores no que tange às informações e propostas de áreas de exclusão de pesca.

É vedada a participação de funcionários do governo e servidores públicos, exceto quando estiverem em licença sem vencimentos.

O processo será conduzido em acordo as diretrizes do Banco Mundial, disponíveis na página http://www.worldbank.org/pt/country/brazil/brief/Brazil-procurement-documents-procedures .

Para ter acesso ao Termo de Referência (TdR) 2016.0921.00049-8, CLIQUE AQUI

O resultado deste processo será divulgado nesta chamada, assim que o mesmo for finalizado.