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“Temos que trazer de volta a habitação ao centro das cidades”: Joan Clos, diretor da ONU-Habitat




A cada vinte anos, a ONU organiza uma conferência internacional sobre Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável. Sua terceira edição aconteceu e outubro deste ano, pela primeira vez na América Latina (em Quito, Equador), recebendo as delegações de 193 países membros da ONU para discutirem o futuro das cidades.

Por ocasião do evento internacional, o atual diretor da ONU-Habitat, Joan Clos, conversou com o jornal colombiano El Tiempo sobre os principais desafios enfrentados pelas cidades, enfatizando o papel do Estado no planejamento urbano. “Em Nova Iorque não deixam de fazer negócios por que há normas; pelo contrário, fazem porque lá a definição de espaço público é absoluta e radical.”

Em meio a uma burocracia do Estado e uma respectiva consolidação das autoridades locais, Clos afirma: “A moda é dizer que os prefeitos vão resolver tudo, porém, é o Estado que estabelece as normas, define as políticas de habitação, do meio ambiente, o salário mínio, o financiamento dos municípios, e tudo isso afeta a vida dos cidadãos.”

O ex-prefeito de Barcelona (entre 1997 e 2006) também adverte que tanto o Estado como as cidades devem entender o erro que significa entregar o planejamento urbano (ou ausência dele) ao mercado imobiliário. “Eles não têm por que saber sobre vias públicas pois este é um serviço coletivo e não de um projeto urbanístico. Delega-se a eles por incapacidade do Estado”, comenta.

Na medida em que as taxas de urbanização se consolidam na América Latina, África e Ásia, a problemática da habitação e sua localização foi abordada no Habitat III:

Temos que trazer de volta a habitação ao centro das cidades. E isso pode ser feito se perseguirmos e considerarmos este objetivo [...] A construção na periferia tem como consequência o crescimento da ‘mancha urbana’, e a dispersão diminui a produtividade das cidades [...] A maioria das cidades do mundo já passou por isso. Entre os anos 60 e 70 a população migrou para a periferia. Quando viram os efeitos perniciosos em relação aos custos, nos anos 90 e 2000, houve um retorno ao centro. Retornar ao centro exige uma intervenção que inclui mudar a regulamentação.

( ArchDaily Brasil, 7/11/2016)



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