Prefeitura acata recomendações do Ministério Público Federal sobre Plano Diretor

A Prefeitura de Florianópolis decidiu acatar as recomendações do MPF (Ministério Público Federal) sobre o processo do Plano Diretor da cidade. A decisão foi tomada na manhã desta segunda (31) durante reunião entre o prefeito, a procuradoria do município, a superintendente do Ipuf (Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis) e sua equipe técnica. A audiência pública que estava agendada para esta segunda (31) já havia sido cancelada na quinta-feira (27) depois que a procuradora Analúcia Hartmann entregou o documento com as recomendações durante a reunião do núcleo gestor.

O MPF recomendou que a agenda fosse suspensa para correções no projeto. O prefeito Cesar Souza Júnior disse que todas as recomendações serão acatadas e que a meta continua: enviar o projeto à Câmara de Vereadores até o fim do ano. Além da suspensão das últimas consultas públicas, o MPF pediu ainda que sejam retiradas do texto da minuta todas as inserções que não foram objeto de análise nos núcleos distritais e também tudo que contraria a legislação ambiental e de proteção ao patrimônio cultural.

“Remarcaremos novas datas, ampliaremos os debates para que ele possa ser concluído ainda nesta gestão, nosso objetivo maior, ou seja, encerrar um debate exaustivo que se arrasta há mais de dez anos e dotar a cidade de um Plano Diretor que possa compatibilizar o desenvolvimento de Florianópolis com a proteção do meio ambiente. Em breve, divulgaremos o novo cronograma”, afirmou o prefeito.

Segundo a superintendente do Ipuf Vanessa Pereira, a prefeitura entende que se tivesse oportunidade de explicar os conceitos e como foram definidos alguns itens pontuados pelo MPF talvez houvesse um entendimento diferente. Porém, “como é um processo muito desgastado, que envolve 10 anos de debate, a equipe técnica resolveu acatar com o objetivo de realmente concluir todo o processo ainda este ano”. “Mais do que rediscutir é acatar. Se isso vem como recomendação motivada por um grupo tão expressivo e significativo como a própria recomendação aponta, vamos acatar o que foi pedido”, afirmou.

Vanessa se reunirá com a equipe do Ipuf na tarde desta segunda (31) para fazer uma nova agenda de trabalho. A intenção é responder tudo que foi pontuado na recomendação e apresentar um novo cronograma e o andamento do trabalho de revisão ao núcleo gestor, provavelmente na próxima quinta-feira.

“Como é um processo muito longo, os membros (do núcleo gestor) já estão muito cansados e  todos tem intenção que seja concluído esse ano. A proposta é não gerar mais discussões e polêmicas, mas ter nesse assunto um caminho de conciliação”, disse.

Leia na íntegra em Notícias do Dia Florianópolis, 31/10/2016.