Após concessão, tarifas no aeroporto de Florianópolis poderão ficar até 100% maiores

Os quatro aeroportos que serão privatizados em 2017 poderão cobrar tarifas de empresas aéreas até 100% maiores em horários de pico, tendo que compensar o ganho nos horários de menor movimento com redução de preço. O aeroporto Hercílio Luz, em Florianópolis, está na lista, e atualmente está na Categoria 1 das tarifas aeroportuárias, com uma taxa de R$ 27,68 para embarques domésticos e R$ 109,13 para os internacionais.

A nova regra consta no edital que está em consulta pública e deverá ser publicado até o fim deste mês para que o leilão seja realizado no primeiro trimestre do próximo ano, informou o secretário de política regulatória do Ministério dos Transportes, Rogério Coimbra, durante palestra para empresários na assembleia da Conselho Internacional de Aeroportos (AIC na sigla em inglês), que começou nesta quarta-feira (9), em Brasília.

Além de Florianópolis a regra valerá para os aeroportos de Fortaleza (CE), Salvador (BA) e Porto Alegre (RS). Nos leilões anteriores, as tarifas cobradas das empresas aéreas para pouso, decolagem e outros foram fixas em qualquer horário, determinadas pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil).

Segundo Coimbra, as empresas vão poder cobrar nas novas concessionárias até 100% a mais que a tarifa estabelecida em contrato, contanto que compensem com redução em valor igual a cobrança maior, resultando num valor total igual ao que seria arrecadado se a tarifa não fosse majorada.

Essa dinâmica já é permitida para a Infraero, segundo Coimbra. Com a flexibilização das tarifas, a ideia é incentivar o uso dos aeroportos em períodos de menor movimento pelos custos mais baixos de operação que as empresas aéreas teriam nesses horários.

“Isso pode gerar um crescimento de demanda pela segmentação de mercado. As pessoas que pagariam uma tarifa mais barata por sair fora da hora pico. Possivelmente o custo mais baixo vai agregar mais gente ao setor, popularizando mais”, disse Coimbra.

Segundo o secretário, os antigos contratos de concessão não têm essa previsão e, se as empresas acharem que se beneficiariam disso, podem pedir uma revisão ao contrato atual à Anac.

Leia na íntegra em Notícias do Dia Florianópolis, 09/11/2016.