Pescadores dos Ingleses estão na espera por novos ranchos

Passados dez dias do início das demolições em área de preservação permanente (APP) na ponta direita da orla da praia dos Ingleses, no norte da Ilha, o cenário com entulhos e menos construções chama atenção de quem passa e preocupa pescadores, que aguardam uma definição para saber se terão novos ranchos.

Desde o dia 13 de setembro, mais de dez construções — entre elas um restaurante, uma marina e ranchos de pesca — já foram demolidas pela Fundação Municipal do Meio Ambiente (Floram), que foi condenada pela Justiça Federal a providenciar, além das demolições, a recuperação das áreas de preservação permanente e a regularização dos ranchos destinados exclusivamente à pesca artesanal. No total, estão previstas 58 demolições, sendo que 33 são de ranchos de pesca.

O presidente da Colônia de Pescadores dos Ingleses, Odilon Dercídio de Souza, diz que os pescadores dos 33 ranchos ainda não sabem o que vai acontecer:

— Até agora nenhum de nós recebeu nada avisando dos nossos ranchos. Até porque não tem como eles derrubarem sem antes construir o novo, mas querem que a gente faça bem menor. Gastei R$ 6 mil esse ano para reformar, e eu outro pescador fomos fazer um orçamento no jeito que a Prefeitura pede, e sai por R$ 68 mil. A maioria aqui não tem isso — disse.

Outra preocupação dos pescadores é se vai ser possível construir no local que a Prefeitura mostrou no projeto, já que a área tem proprietários. O pescador Gentil Manoel Cabral conta que é da quarta geração da família de pescadores nos Ingleses, herdou o rancho do pai e tem canoas de mais de 100 anos no local:

— Estamos esperando. Tenho material no rancho que é do lado do museu, mas avisaram que por enquanto não vão derrubar. Na quinta-feira vamos ter uma reunião para ver como vão ficar as coisas — disse.

Museu de Arqueologia não será demolido

De acordo com a Floram, o rancho em que funciona o museu do Projeto de Arqueologia Subaquática é uma preocupação do órgão desde o início da ação, e já havia informado ao Ministério Público Federal que não tinha expertise necessária para mexer nas peças e realizar a remoção, por este motivo daria um prazo maior para a administração do museu providenciar um novo local.

No dia seguinte ao início dos trabalhos, uma nova decisão judicial determinou que fosse suspensa a demolição do museu:

— Pelo que apuramos, o acervo do museu pertence à União. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) esteve com a gente no local quando começaram as demolições, viram que nada foi afetado e estamos em contato para ver qual o prazo necessário para a retirada. Nosso intuito é preservar, inclusive o patrimônio arqueológico — explicou a assessora jurídica da Floram, Martina S. Thiago.

Próxima etapas

Martina explica que neste primeiro momento estão sendo feitas as demolições das construções que não poderão ser regularizadas. As próximas etapas consistem em terminar de retirar o material e começar a recuperação ambiental.

— Enquanto isso, vamos fazer uma reunião com os pescadores para esclarecer toda a documentação que eles precisaram apresentar para dar entrada ao Termo de Autorização de Uso Sustentável (TAUS) e assim que sair a autorização eles poderem construir os ranchos. O modelo é fornecido pelo Ipuf para padronização, como já se observa em algumas praias — explica.

Martina esclarece que o terreno escolhido para realocar os pescadores é de propriedade da União, que todas as consultas estão sendo feitas para ver se não existe nenhuma inscrição imobiliária, e foi escolhido por ser um local mais estável do que eles estão atualmente:

— A maior parte dos ranchos hoje está onde tem duna móvel e também um curso de d’água. Na ponta direita o impacto ambiental é menor, e a legislação permite que sejam construídos ranchos para pesca artesanal, como intuito de preservar a cultura e tradição.

Referente ao custeio, a assessora jurídica diz que hoje o município não tem verba, porém alguns pescadores já sinalizaram que teriam condições e vão poder construir seus ranchos, e nada impede que em um segundo momento tente-se buscar algum recurso.

— Os ranchos não serão demolidos enquanto não tiverem os novos. Não temos um prazo rígido, mas precisamos comprovar para a Justiça Federal que estamos tomando as medidas para regularizar a situação — finalizou.

(Jornal Hora de Santa Catarina 22/09/16)