Os entraves do contorno da BR-101

(Por Moacir Pereira,  Diário Catarinense, 17/06/2016)

Mudanças no projeto original determinadas por questões políticas e ambientais, questões judiciais relativas às desapropriações, falta de licenças de instalação, novas exigências para construção de obras de arte de alto custo, alterações no traçado e até indefinições legais são os principais problemas que estão retardando a construção do contorno da BR-101 em Florianópolis.

Estas informações foram dadas por David Diaz, presidente da Arteris, proprietária da Autopista Litoral Sul, concessionária da BR-101 no trecho catarinense. Ele confirmou que o último cronograma da obra foi aprovado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres. Prevê agora a conclusão para o final de 2019.

A questão das desapropriações é um dos maiores problemas. Até agora foram desapropriados cerca de 40% das 1.015 previstas no projeto. E isto graças à ação da juíza Michele Polipo, da Vara Criminal de Florianópolis, que se dispôs a, voluntariamente, coordenar todas as ações de desapropriações.

Estas desapropriações acontecem pela via da judicialização, exigência da ANTT.

O contorno tem 51 quilômetros. Com as alterações no projeto inicial foram acrescidos quatro túneis duplos, dois viadutos e cinco pontes. Os custos destas obras ainda não foram dimensionados. Cerca de 400 pessoas trabalham neste momento no contorno.

A Autopista registrou em 2015 receita de R$ 223 milhões com cobrança de pedágio em Santa Catarina, teve despesas de manutenção do sistema de R$ 138 milhões e lucro operacional de R$ 70 milhões, mas tudo revertido em investimentos, que totalizaram R$ 335 milhões, segundo David Diaz, exigindo que os acionistas fizessem aportes extraordinários na rodovia.

A Autopista protocolou proposta de manifestação de interesse no Ministério dos Transportes para assumir a concessão da BR-101 Sul.