Aprovadas datas de audiências do Plano Diretor

O Núcleo Gestor do Plano Diretor de Florianópolis aprovou, nesta quinta-feira (28), em reunião realizada no Plenarinho da Câmara Municipal, o calendário de audiências públicas para discussão do Plano Diretor junto à comunidade.

A sentença judicial n. 5025299-48.2015.404.7200/SC determinou que a Prefeitura de Florianópolis deveria promover 13 audiências distritais e uma geral, e para tanto retomar as atividades do Núcleo Gestor, com a convocação dos representantes do grupo destituído em 2013 para o reinício dos trabalhos.

A primeira reunião foi realizada em 20 de janeiro, no Teatro da Ubro, onde os membros do antigo Núcleo concluíram que o primeiro passo seria atualizar as representações da sociedade civil organizada, para que só então os trabalhos do Núcleo pudessem ser corretamente retomados. Desde então, esse colegiado vem se reunindo regularmente, com o objetivo de organizar as formas de participação popular.

O cronograma aprovado em março prevê atividades até o mês de agosto de 2016, quando o material resultante desta nova etapa do Plano deve ser encaminhado pelo Executivo ao Legislativo.

Na metodologia de trabalho, que foi aprovada no último dia 14, consta, além das 14 audiências determinadas pela justiça, mais duas audiências finais, que têm por objetivo apresentar a síntese das demandas advindas das audiências distritais e reuniões técnicas sobre o texto, mapas e tabelas da minuta do Anteprojeto de Lei encaminhado à Câmara em 2013. Entre as duas audiências, a Prefeitura irá promover uma consulta pública para dar ainda mais transparência ao processo.

Nesta quinta feira (28), o Núcleo Gestor bateu o martelo sobre a ordem das audiências distritais e datas. A partir de agora, as comunidades devem procurar seus representantes distritais para se prepararem para as audiências.

Acompanhamento dos trabalhos

O andamento dos trabalhos do Núcleo Gestor, bem como as atas consolidadas, cronogramas e metologia de trabalho, estão disponíveis no site do Plano Diretor, bem como a como a lista de representantes por Distrito e entidades.

O IPUF coordena as atividades do Núcleo Gestor e realiza reuniões técnicas para preparar o material para as audiências públicas. “Um grupo técnico multidisciplinar foi montado no IPUF para dar total prioridade ao Plano Diretor 2016. Este grupo conta com três engenheiros, três arquitetos, três geógrafos e uma socióloga. Temos também o acompanhamento específico de um assessor jurídico e uma assessora de imprensa. Montamos ainda uma equipe ampliada da Prefeitura, que envolve outros profissionais como biólogos e procuradores”,afirmou a superintendente do IPUF, Vanessa Pereira.

(Prefeitura de Florianópolis, 29/04/2016)