Autuações da Floram preocupam moradores do Pântano do Sul e da Armação

Dezenas de moradores da Armação do Pântano do Sul e da Lagoa do Peri foram notificados pela Floram (Fundação Municipal do Meio Ambiente), com duas determinações: multa e demolição. O documento, que para a maioria dos moradores chegou pelos Correios, tem causado apreensão entre os proprietários de imóveis às margens dos rios Sangradouro e Quincas. A Floram diz que a fiscalização e a notificação foram determinadas pelo MP-SC (Ministério Público de Santa Catarina), que investiga se há despejo de efluentes nos rios.

O servidor público do Estado, Itamar Alves, 54 anos, é um dos mais antigos moradores da Lagoa do Peri. Está preocupado desde que pegou a notificação em sua caixa de correio. “Não entendo o que querem fazer. Não sei por que estou sendo multado e nem o valor da multa”, diz.

Alves diz que procurou a Floram para obter respostas sobre a notificação, mas não recebeu nenhum esclarecimento. Ele acredita que a autuação por infração ambiental se deu porque sua propriedade, assim como a de dezenas de vizinhos, está a menos de 30 metros de distância do rio Sangradouro, que sai da Lagoa do Peri e vai para o mar, na Armação e no Pântano do Sul. Alves tem escritura pública do imóvel que pertencia ao seu pai.

O rio Sangradouro que corre ao lado da propriedade do vigilante Ricardo Tomé Gonçalves, 26, tem água transparente e não acumula lixo no entorno, o que aparentemente não denuncia poluição. Gonçalves, assim como a maioria dos vizinhos, diz que não despeja esgoto no rio. “Não sei se nosso imóvel será demolido e nem quando isso acontecerá. Não disseram nada. Somente dúvidas brotaram desde que recebemos as notificações”, afirma, ligando as multas à possível poluição do rio.

Enquanto caminha sobre a ponte que a comunidade construiu, o bombeiro militar Gean Renato Vieira, 27, lembra que o poder público alterou o traço do rio Sangradouro na década de 1980 e que todas as árvores que estão nas imediações das casas foram plantadas pelos moradores. “A incerteza do que farão com nossas propriedades é o que mais nos preocupa. Seremos tirados daqui? Seremos indenizados? Vão demolir as casas?”, questiona.

MP abriu inquérito para verificar degradação

O diretor de fiscalização da Floram, Bruno Palha, informou que em novembro de 2015 o promotor da 28ª vara do Meio Ambiente do MP-SC, Rogério Ponzi Seligman, determinou que órgãos ambientais – Floram, Fatma (Fundação Estadual do Meio Ambiente) e Polícia Militar Ambiental – realizassem ações de fiscalização nas imediações dos rios Sangradouro, na Lagoa do Peri, e Quincas, na Armação. “O objetivo do inquérito do MP-SC é verificar o lançamento de efluentes nesses rios”, explica.

Leia na íntegra em Notícias do Dia Online, 12/04/2016.