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16/02/2016Ministério reduz valor que pode ser captado para Ponte Hercílio Luz
O Ministério da Cultura diminuiu para R$ 24.778.635,61 o valor autorizado para ser captado para a realização da primeira etapa de recuperação da Ponte Hercílio Luz, em Florianópolis. A Fundação Catarinense de Cultura (FCC) informou que o projeto foi revisado e foram informados os valores já investidos, que foram deduzidos do total de capitação.
Em nota, o Ministério da Cultura esclareceu que, pela proposta inicial, estava autorizada a captação de R$ 64,5 milhões por meio de incentivo fiscal. A FCC informou ao Ministério os serviços que já foram realizados, no valor de R$ 39.764.920,04, com recursos do governo do estado.
Dessa forma, o Ministério aprovou a redução desse valor da proposta inicial, resultando nos cerca de R$ 24,8 milhões que estão autorizados atualmente. Desse novo montante, R$ 3,4 milhões já foram captados, conforme o governo federal.
O novo valor de R$ 24.778.635,61 foi publicado no Diário Oficial da União no final de janeiro. O Ministério da Cultura ressaltou em nota que “não há qualquer irregularidade no projeto, que devidamente apresentou informações de despesas já pagas e reajustou seu valor total em conformidade com o andamento da execução das obras”.
Ponte Hercílio Luz
A restauração da Ponte Hercílio Luz deve ficar pronta em abril de 2018, disse o governador Raimundo Colombo. A última etapa da reparação está orçada em R$ 261 milhões.
A etapa da “ponte segura” é uma fase emergencial da obra. Com essa base, os engenheiros poderão soltar as barras de olhal e os pendurais, e colocar peças para amortecer o balanço da ponte. Depois, é preciso reconstruir e tirar o apoio. Tudo está sendo feito pela empresa Empa, do grupo português Teixeira Duarte, contratada pelo governo.
Histórico
A ponte foi interditada em 1991 pela má conservação. Nos anos seguintes, ela passou por manutenção. O primeiro contrato de recuperação foi assinado em 2006. Desde então, outras empresas assumiram e abandonaram a obra.
O Ministério Público de Contas apurou que em mais de 30 anos a ponte já concentra um gasto de R$ 563 milhões. Este estudo está no Tribunal de Contas do Estado. O governo do estado contestou o relatório do Ministério Público de Contas.
(G1 Santa Catarina, 12/02/2016)
