Câmara realiza reunião para discutir problemas ocorridos no verão

A Câmara Municipal de Florianópolis, no âmbito da Comissão de Turismo e Assuntos Internacionais realizou nesta quinta-feira, 04 de fevereiro, reunião para discutir vários problemas que ocorreram durante a alta temporada em Florianópolis, atendendo a requerimento do vereador Vanderlei Farias (PDT).

Um dos primeiros pontos mencionados pelo vereador requerente foi o contrato exclusivo de vendas de produtos da empresa Brasil Kirin, realizado por meio de licitação. “Comercializar apenas uma marca nas praias de Florianópolis é ferir a lei da concorrência”, destacou o vereador Vanderlei Farias.

A diretora do Procon/SC, Elizabeth Fernandes, afirmou que o órgão fiscaliza determinada situação quando provocado, por meio de denúncias, pelos consumidores que se sentem lesados. A venda de marca exclusiva nas praias foi uma das denúncias recorrentes neste verão. “A fiscalização foi às tendas nas praias e teve acesso a documentos da Prefeitura determinando que só poderia ser comercializada determinada marca. Nós não temos como obrigar o pessoal a vender mais de uma marca. Mas encaminhamentos todas as informações ao Ministério Público”, garantiu a diretora do Procon/SC.

O vereador Celso Sandrini (PMDB) lembrou que o contrato com a Brasil Kirin é de dois anos e reclamou sobre a falta de planejamento da Prefeitura. “Isso tudo que está acontecendo agora é falta de planejamento. Vou propor à Câmara abrir uma CPI para investigar este contrato com a Schincariol”.

O segundo ponto abordado durante o encontro foi a briga dos ambulantes. No entanto, apesar de convidada, nenhum representante da Secretaria de SESP compareceu para dar maiores esclarecimentos sobre a questão dos ambulantes e em relação à venda de marca exclusiva nas praias.

A secretária Municipal de Turismo de Florianópolis, Zena Becker, respondeu que o planejamento para a temporada de verão começou a ser feito no mês de junho de 2015, envolvendo vários órgãos como Pastas Municipais, Infraero, Casan, entre outros. “Cada órgão apresenta um plano de ação, mas é difícil exigir que todos cumpram”.

Apesar de não ser pauta a princípio, o Carnaval também chegou a ser comentando durante a reunião. A secretaria de Turismo Zena Becker explicou que não houve escolha de blocos para o repasse de recursos. Foram contemplados aqueles que estavam com documentação regular e prestação de contas em dia. “Todos os blocos se habilitaram e a única que não quis foi a Banda da Lapa do Ribeirão da Ilha”.

O terceiro assunto em discussão foi a poluição e balneabilidade. A questão tornou-se notícia nacional em janeiro deste ano quando a Fatma divulgou relatório de balneabilidade apontando que a Praia de Canasvieiras, uma das mais procuradas por turistas, estava 100% imprópria para banho. A poluição causada, principalmente, pelo Rio do Brás que desemboca no mar. “Estamos hoje com 36% dos pontos impróprios em Florianópolis, dos pontos que a Fatma avalia. Essa avaliação dá ao turista e ao morador a segurança para entrar na água”, destacou o representante da Fatma, coronel Márcio Alves.

O secretário de Saneamento e Habitação de Florianópolis, Domingos Zancararo, esclareceu que a Prefeitura está discutindo com a Casan meios para alterar as metas do plano que tem com a concessionária. “Em relação ao Rio do Brás, o local historicamente é contaminado. São questões que não se resolvem com passe de mágica”.

(Câmara Municipal de Florianópolis, 04/02/2016)