Entraves ambientais: as propostas para garantir um desenvolvimento sustentável

Fritz Müller, braço forte na sustentação da tese darwiniana, lançou seu livro “Für Darwin” cinco anos após a publicação de “A Origem das Espécies”, de 1859, observando os crustáceos da Praia de Fora, na antiga Desterro. Atualmente, neste local, a movimentada Avenida Beira-Mar Norte, centro da Capital, o naturalista alemão poderia estudar o esgoto.

A poluição da baía foi gerada pelo crescimento desordenado de Florianópolis, pela liberação de construções sem critérios e pela ocupação maciça e ilegal dos morros sem a adequada estrutura de saneamento básico. A falta de planejamento urbano é um reflexo do descuido das políticas sociais e ambientais, panorama que é replicado em boa parte das cidades catarinenses.

Responsável pela gestão da área e às vésperas de completar quatro décadas de atividades, a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Fatma) pode aproveitar o cenário descrito acima para tentar uma mudança de chave, com o fortalecimento do órgão como licenciador e fiscalizador dos licenciamentos dos empreendimentos.

Pelo menos essa é a intenção do atual presidente, o advogado Alexandre Waltrick Rates, que propõe uma reestruturação. A principal delas é a transformação da atual fundação no IMA (Instituto do Meio Ambiente).

O objetivo é reestruturar o órgão com o argumento de que o “modelo atual de gestão não contribui para preservação ambiental”. “Hoje a Fatma não fiscaliza”, admite Waltrick, que tem entre as propostas a alteração nas carreiras para a valorização dos servidores do órgão.

Em busca de economia e de transparência

O orçamento anual da Fatma, que gira em torno de R$ 19 milhões, é considerado insuficiente para garantir investimentos em tecnologias, como mapeamentos por satélites, drones (veículo aéreo não tripulado) de combate aos crimes ambientais e aumento do efetivo de funcionários.

Entre as propostas incluídas na ideia de criação do IMA (Instituto do Meio Ambiente) está a implantação de um sistema eletrônico nos moldes do que é utilizado pela Receita Federal. Segundo Waltrick, para “cada R$ 3 gastos com processos digitais, são gastos R$ 6 com processos no papel”. Mas a economia não seria o único benefício da novidade.A informatização, segundo o presidente da Fatma, traria agilidade e transparência aos licenciamentos. E a população poderia acompanhar quais investimentos estão pretendendo abrir portas em Santa Catarina.

Leia na íntegra em  Notícias do Dia Online, 06/11/2016