Aeroporto Hercílio Luz: De portas abertas à concessão

O esgotamento da capacidade do Aeroporto Internacional Hercílio Luz, de Florianópolis, é um dos entraves para o desenvolvimento catarinense. Com a falta de recursos públicos, a concessão se desenha como uma alternativa para o problema.Embora a decisão seja do Planalto, o aval adiantado do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, em visita ao Estado neste mês, evidencia a intenção da União de repassar o terminal à iniciativa privada o quanto antes. Em março, a presidente Dilma Rousseff confirmou que a estrutura estava nos planos da União para concessão em 2016.

Concluir a expansão do terminal de passageiros, reduzir a defasagem do município em relação aos voos internacionais e aumentar a oferta de conexões da Ilha de SC com outros destinos do país são itens que precisam estar na agenda de quem vencer o leilão, de acordo com autoridades e representantes de entidades locais.

Ao contrário da privatização, a concessão prevê que a estrutura volte ao governo federal após determinado tempo. Os seis aeroportos que foram concedidos até agora no país serão devolvidos em 20 a 30 anos, caso não haja renovação.

Antes de fechar o contrato, diversas contrapartidas são definidas pela Secretaria de Aviação Civil (SAC). O consórcio que assumiu o Galeão (RJ), por exemplo, precisa aumentar a capacidade do terminal de 17 milhões de pessoas por ano para 60 milhões até 2038, quando termina o contrato, além de construir 26 pontes de embarque até maio do ano que vem e se preparar estruturalmente para as Olimpíada de 2016.

Manobra semelhante poderá ser feita no Hercílio Luz. Algumas das principais demandas do principal aeroporto do Estado poderiam ser agilizadas, afirma o presidente da Associação Comercial e Industrial de Florianópolis (Acif), Sanderlúcio Fabiano de Mira.

– O gargalo na infraestrutura é um dos maiores entraves para a região. O poder público tem dificuldades para promover essa área e precisa deixar a iniciativa privada explorar uma atividade econômica e comercial como os aeroportos. O passageiro deve ser tratado como cliente, e não como um usuário.

DEBATE COMEÇOU EM MARÇO

A discussão sobre a concessão começou a circular sem muito destaque após uma visita do prefeito Cesar Souza Jr. e do governador Raimundo Colombo a Brasília em janeiro, mas rapidamente se transformou em posição oficial do governo federal. Em março, a presidente Dilma Rousseff já confirmava que o Hercílio Luz e mais dois aeroportos – o de Salvador (BA) e o de Porto Alegre (RS) – estavam no topo da lista para concessões, conforme recomendou à Secretaria de Aviação Civil (SAC).

Agora, aguarda-se o lançamento do pacote de concessões, que deve sair em junho e inclui rodovias, portos e ferrovias. A presidente também avalia incluir um quarto aeroporto nas concessões – o de Recife (PE) ou o de Fortaleza (CE).

(DC, 31/05/2015)