Instalada a Frente Parlamentar dos Portos e Aeroportos

Tendo o deputado Patrício Destro (PSB) como presidente, foi instalada na manhã desta quinta-feira (21), na Assembleia Legislativa, a Frente Parlamentar dos Portos e Aeroportos. O objetivo do novo colegiado, que tem como membros os deputados Natalino Lázare (PR), Mário Marcondes (PR) e Cleiton Salvaro (PSB), é acompanhar as políticas públicas para o setor e as obras de infraestrutura que atendam às demandas para aumentar a competitividade dos portos.

“Nenhum país consegue se desenvolver se não investir pesadamente em infraestrutura, por isso constituímos essa frente parlamentar, que possibilitará não só nos atualizarmos sobre o tema, mas também manter um diálogo permanente com os governos federal, estadual e com os municípios”, destacou Destro.

“Sabemos que o setor aeroportuário tem grandes problemas no estado e, como parlamentares, queremos fazer a nossa parte na busca das soluções necessárias”, acrescentou o deputado Ricardo Guidi (PPS), eleito vice-presidente do grupo.

O lançamento da frente, afirmou por sua vez o deputado Darci de Matos (PSD), acontece em um momento oportuno, tendo em vista o processo deflagrado pelo  governo federal para a concessão de portos e aeroportos para a iniciativa privada. “A frente vai ser muito importante para apoiar e dar um direcionamento a estes investimentos que estão acontecendo.”

Um dos primeiros objetos de debate do colegiado deve ser o andamento das obras no Aeroporto Internacional Hercílio Luz, localizado em Florianópolis, conforme sugeriu o deputado Gean Loureiro (PMDB). “O primeiro desafio da frente deve ser uma audiência pública sobre o Hercílio Luz, que pode ser realizada em conjunto com a Comissão de Turismo e Meio Ambiente, a qual presido.”

Demandas dos portos

A primeira reunião da frente parlamentar contou ainda com a presença de representantes de diversos portos localizados no estado, que apresentaram as principais demandas do segmento.

Responsáveis pelo escoamento não só da produção local, mas também de outras unidades da federação, os terminais catarinenses podem perder sua capacidade competitiva caso os investimentos necessários não sejam feitos, advertiu o diretor de operações do porto de Itapoá, Márcio Guiot. “Santa Catarina tem um enorme potencial para se tornar o maior movimentador de cargas do país, mas para isso os investimentos precisam se concretizar.”

De acordo com o presidente do Terminal Graneleiro da Babitonga (TGB), Alexandre Fernandes, uma das medidas mais urgentes é o aprofundamento do canal de acesso dos navios na Baía da Babitonga, bem como a duplicação da BR-282, que corta o estado transversalmente, a partir do município de São Francisco do Sul. “São medidas que beneficiariam todos os portos lá instalados”, disse.

A mesma preocupação foi demonstrada pelo diretor de Logística do Porto de São Francisco do Sul, Arnaldo Santiago. “Estes são gargalos que tendem a piorar, já que novos terminais estão sendo instalados na região.”

Segundo maior unidade do país em movimentação de cargas, o porto de Itajaí, de competência federal, vem encontrando entraves a sua expansão justamente no marco regulatório que rege o setor, afirmou o superintendente Antônio Ayres dos Santos Júnior. Instituído pela Lei Federal 12.815/2013, o Marco Regulatório dos Portos centralizou decisões antes tomadas localmente, como os licenciamentos ambientais e zoneamento das estruturas, disse. Ele solicitou aos parlamentares que atuem junto à bancada catarinense no Congresso Nacional para que a normativa seja flexibilizada.

Já Luís Rogério Pupo, diretor-superintendente do Porto de Imbituba, apontou a demora na conclusão da duplicação da BR-101 como maior entrave à ampliação dos servidos prestados pelos portos localizados no Sul do estado. “Apesar de termos ampliado em cerca de 60% a movimentação de cargas desde que a administração do porto passou para o governo do Estado, nosso crescimento tem sido limitado pelas condições de trafegabilidade desta rodovia.”

As reivindicações apresentadas, afirmou em resposta o deputado Patrício Destro, serão reunidas em um documento, que será encaminhado aos governos do estado e federal. Também participaram da reunião os deputados Dalmo Claro de Oliveira (PMDB), Dirceu Dresch (PT) e Luiz Fernando Vampiro (PMDB).

(Agência ALESC, 21/05/2015)