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Demora nas obras do Cepon é discutida na Câmara Municipal

A Câmara Municipal de Florianópolis realizou nesta quinta-feira, 21, uma audiência pública sobre a demora nas obras do Cepon, em atendimento ao requerimento do vereador Ricardo Camargo Vieira. Compareceram os principais órgãos interessados no assunto, como Secretaria Estadual de Saúde, Fahece e Conselho Estadual de Saúde. Apenas o Ministério Público de Santa Catarina explicou em nota que por motivos de incompatibilidade de agendas não pode estar presente no encontro. As informações são da Assessoria de Imprensa da Câmara.

O projeto de ampliação do Cepon que começou há 16 anos previa a construção de quatro salas para cirurgias de alta complexidade, sala de esterilização e 10 leitos de UTI. Existem cerca de R$ 10 milhões, sendo R$ 9.773.717,15 para a execução das obras e R$ 1.355.782,50 para a compra de equipamentos, disponibilizados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a conclusão da reforma, mas um impasse em relação à propriedade do terreno é o principal entrave para a liberação da verba.

Em 2006 o governo do Estado de Santa Catarina doou a área onde está localizado o Cepon para a Fahece, fundação que administra o Centro. Mas, de acordo com a Secretaria Estadual de Saúde o recurso oferecido pelo BNDES é público e portanto só pode ser destinado para órgãos públicos. Desta forma, o terreno teria que ser devolvido para o Estado.

Porém, o Ministério Público de Santa Catarina emitiu um parecer proibindo a reversão, o que de acordo com a Fahece, impede a devolução do local. “Não há nenhuma posição de resistência da Fahece. Ela se vê impedida por questões legais de fazer a reversão do terreno”, destacou o diretor operacional da Fundação, Lincoln Virmond de Abreu.

Buscando uma solução para o conflito, o vereador Ricardo Camargo Vieira sugeriu o desmembramento do terreno. “Podemos fazer pela Câmara um projeto de lei que estabeleça a separação do local”.

Mas, o advogado da Fahece, José Luiz Carvalho, garantiu que a prioridade não é manter ou não o terreno, mas sim concluir a ampliação. “Nós fomos em busca de outras formas de recurso, entre eles por meio do Programa Nacional de Apoio aos Pacientes Oncológicos, do Ministério da Saúde”. A expectativa da Fahece é que dentro de 90 dias o governo federal apresente parecer em relação à liberação do recurso e caso seja favorável as obras devem ser retomadas dentro de, no máximo, 120 dias.

A diretora geral do Cepon, Maria Tereza Schoeller, afirmou que hoje cerca de 250 pacientes da Grande Florianópolis esperam para fazer cirurgias.

Ao fim da audiência ficou definido que na próxima semana o secretário de Saúde de Santa Catarina vai abrir uma agenda para receber os vereadores e representantes do Ministério Público, Fahece e Cepon para tentar chegar a uma solução.

(De olho na ilha, 22/05/2015)

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