Receita do reajuste do IPTU deve ser investida em saúde e educação em Florianópolis

Os serviços de educação e saúde do município estão contando com a arrecadação do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) reajustado para realizar obras e projetos em Florianópolis a partir deste ano. Em entrevista ao Grupo RIC, os secretários de ambas as pastas apontaram as principais dificuldades e a necessidade de incremento na receita para manter e realizar novas ações na Capital.

Com o reajuste, a prefeitura projeta aumentar a arrecadação em cerca de R$ 60 milhões e, além de usar a receita para buscar o equilíbrio fiscal, promete investir a maior parte dos recursos em obras e ações de saúde e educação. Para a saúde devem ser repassados 20% dos recursos arrecadados com o IPTU. As prioridades são a abertura e a manutenção da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do Continente e a reforma das UPAs Norte e Sul. Além disso, 28 centros de saúde passarão por reformas.

A UPA do Continente abrirá para atendimento ao público entre abril e maio. O custo da obra é de R$ 4 milhões com recursos do município, Estado e governo federal. Porém, além do custo com a construção, são mais cerca de R$ 500 mil gastos em equipamentos e, após a abertura, mais R$ 1,5 milhão mensais gastos com a manutenção. A maior dificuldade, segundo o secretário Carlos Daniel Moutinho Junior, é a manutenção. “No ano passado, o orçamento da saúde foi de R$ 150 milhões. Só para manutenção de três UPAs seriam gastos cerca de R$ 55 milhões/ano, que é um terço de investimento próprio. Saúde é um direito universal e é difícil planejar porque não há limite do que se possa gastar”, afirmou.

Educação pretende investir nas unidades de ensino infantil

Na educação, o principal objetivo é a construção de 26 unidades de educação infantil para atender crianças de zero a seis anos de idade até o fim do governo de Cesar Souza Júnior. Desse total, cinco estão prontas. O secretário Rodolfo Pinto da Luz afirma que há demanda e “se não for feito agora, no futuro será insustentável”. Mas ele ressalta que, sem o incremento da receita do IPTU, não é possível realizar obras.

Além da questão estrutural, ele fala sobre a necessidade de contratação de pessoal a cada obra inaugurada. A folha de pagamento representa o principal custo. Segundo o secretário, chega a 80% dos custos da educação. Atualmente, a prefeitura repassa 30% dos recursos próprios à pasta. De acordo com Rodolfo, um aluno do ensino infantil em tempo integral custa ao município R$ 12 mil por ano; e um estudante do ensino fundamental, cerca de R$ 5.000.

Por outro lado, o secretário da Fazenda, Julio Cesar Marcellino Junior, afirmou que não há intenção de prorrogar a data de pagamento em cota única, que termina na próxima segunda-feira (9). Ele disse que a atualização da planta genérica foi, e continua sendo, um “empreendimento grandioso”, que envolve 342 mil contribuintes e 270 mil carnês, dos quais, 98% já foram distribuídos aos moradores, e exige muito planejamento.

A principal justificativa para os ajustes e o objetivo da prefeitura com as mudanças é o equilíbrio entre receita e custeio. Segundo Marcellino, desde 2013 a prefeitura trabalha com déficit de R$ 50 milhões por ano, entre R$ 4 milhões e R$ 5 milhões por mês. Se a projeção de arrecadação com o reajuste do IPTU se confirmar, serão R$ 10 milhões a mais do que o déficit atual. Mas, para haver equilíbrio, os custos também não podem aumentar. “O Objetivo da atualização da planta genérica não é simplesmente incrementar a receita. Isso é consequência. A meta é corrigir distorções históricas na cidade. A decisão do prefeito é por equilíbrio fiscal. Ele não aceita terminar a gestão sem essa realização”, justificou.

(Notícias do Dia Online, 04/03/2015)