Deinfra espera liberação de recursos pelo Tesouro para licitação e retirada de comportas da SC-402

Se abaixo delas pouca gente vê que sobram concreto e ferro das ruínas das velhas comportas que impactaram negativamente no ecossistema do manguezal e bacia hidrográfica do Ratones, sobre as pontes é aparente a falta de conservação da SC-402, principal acesso a Jurerê, Daniela e praia do Forte. O conserto dos guarda-corpos laterais, no entanto, está fora da licitação aberta pelo Deinfra (Departamento Estadual de Infraestrutura) para contratação da empresa que montará o projeto de retirada dos diques construídos entre as décadas de 1950 e 1960 nos rios Papaquara e canal do DNOS, o extinto Departamento Nacional de Obras e Saneamento.

A retirada das comportas, objeto de ação civil pública da Defensoria Pública Federal, com pedido de liminar, é apontada por técnicos do ICMBio (Instituto Chico Mendes da Biodiversidade) como solução mais imediata para volta da circulação de água salgada nos trechos de manguezal.  Reivindicada por pescadores e moradores de Ratones para devolução do fluxo natural das marés, a derrubada dos paredões de concreto e recolhimento dos entulhos submersos permitiria a subida de cardumes adultos para pesca na área fora da Reserva Ecológica de Carijós.

A ordem de serviço, segundo o diretor de obras civis do Deinfra, engenheiro Luiz Antônio Vieira, está pronta para ser assinada pelo presidente Paulo Meller. “Falta a liberação dos recursos pelo Tesouro do Estado”, diz Vieira. As comportas funcionam também como barragem e impede o escoamento natural da água rio abaixo, com alagamentos em Ratones, Vargem Pequena, Vargem Grande e parte de Canasvieiras em períodos de chuva intensa.

A expectativa na comunidade é grande. “Há anos que esperamos por isso, e agora pelo menos as coisas começaram a ter encaminhamento prático. Esperamos que a burocracia não atrase ainda mais”, diz o morador Orlando Silva, 53 anos.

Rio perde profundidade

O desassoreamento será o segundo passo para saneamento da bacia hidrográfica do rio Ratones, confirma o engenheiro Luiz Antônio Vieira. Ainda não foi aberta licitação nem mesmo para elaboração do projeto, mas a previsão é de dragagem de 4,5 quilômetros na área fora da reserva de Carijós, onde o acúmulo de sedimentos orgânicos reduziu a profundidade média de seis para apenas um metro, em períodos de maré cheia.

Outra proposta dos moradores incluída na ação da Defensoria Pública Federal, a princípio está descartada a construção de ponte no km 2,2 da SC-402 para reabertura do Poço das Pedras e do curso original do rio Ratones. Neste caso, o canal do DNOS seria desviado novamente, com junção das águas para esta nova passagem.

“Isso implicaria em estudos de impactos ambientais mais aprofundados”, argumenta Vieira. O conserto dos guarda-corpos destruídos por colisões de veículos e que colocam em risco pedestres e ciclistas, segundo o engenheiro, faz parte das atribuições de rotina da diretoria de operações e manutenção do Deinfra. Mas não há previsão para substituição dos parapeitos pendurados ou derrubados.

(Notícias do Dia Online, 02/11/2014)