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Na vistoria realizada no Mercado Público de Florianópolis nesta quarta-feira (22/10), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) identificou algumas irregularidades na Ala Norte, referentes à acessibilidade. A inclinação de algumas rampas e o desnível entre as lojas e o corredor foram alguns pontos observados. O laudo técnico, no entanto, ficará pronto em 30 dias.
Nesse laudo, estarão todas as conclusões dos profissionais de Engenharia e Arquitetura sobre normas de segurança, acessibilidade e prazos de execução da obra. Nesta manhã, foram avaliadas as instalações hidráulica, elétrica, sanitária e a infraestrutura da Ala Norte, já entregue ao público. A Ala Sul não pode ser vistoriada porque as obras ainda estão ocorrendo e, com a estrutura vulnerável, a equipe não teve acesso ao interior.
Além de analisar a estrutura nesta quarta-feira, o MPSC já solicitou ao Município de Florianópolis os projetos e contratos da reforma do Mercado. Com os documentos em mãos, a Promotoria poderá avaliar se a obra está dentro do cronograma, se os materiais utilizados são os previstos no projeto e se os contratos foram cumpridos adequadamente. O MPS acompanha o andamento das obras por meio de um inquérito civil público instaurado na 30ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação na cidadania.
Participaram também da vistoria representantes do Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (IPUF), da Secretaria Municipal de Obras, da Associação Florianopolitana de Deficientes Físicos (AFLODEF), da Procuradoria-Geral do Município, da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e da Câmara de Vereadores.
( Portal MPSC , 22/10/2014)
