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30/10/2014Plano Diretor: propostas voltam à mesa de debates
Debater propostas visando a aprimorar o Plano Diretor de Florianópolis foi o tema principal da reunião ocorrida nesta quinta-feira (30), no gabinete do prefeito Cesar Souza Júnior. Além do chefe do Executivo municipal, estavam presentes os secretários da SMDU, Dalmo Vieira Filho, da Fazenda, Júlio Cesar Marcellino Júnior, o superintendente do IPUF, Dácio Medeiros, e o procurador do Município, Alessandro Abreu.
O encontro contou, ainda, com a presença de representantes do Conselho de Arquitetura e Urbanismo, Associação Catarinense de Engenheiros, Sinduscon, OAB, Corpo de Bombeiros e outras entidades de classe.
Dalmo destacou que esta reunião integra a série de encontros realizados a partir de julho deste ano e que têm por objetivo lapidar alguns pontos do Plano Diretor, em vigência desde janeiro último. No total, foram realizadas, apenas em 2014, 22 reuniões envolvendo as comunidades de todas as micro-regiões da capital, além de mais de uma dezena de encontros com entidades representativas.
“Um dos pontos a ser reforçado é o que incentiva o turismo náutico em nossa cidade, além de garantir a defesa do meio ambiente, cultura e geração de emprego e renda”, afirmou ele.
O secretário lembrou, ainda, que na fase de elaboração do Plano Diretor foram realizados mais de mil encontros deste tipo. Ele explicou que, na atual fase de discussões, todas as propostas de alteração à legislação em vigor foram analisadas por técnicos e juristas da Prefeitura.
Aquelas que não apresentaram obstáculos destas duas áreas foram encampadas à proposta a ser enviada à Câmara de Vereadores. A ideia é que isto aconteça antes do final do próximo mês de novembro.
“Vamos encaminhar uma proposta amplamente discutida com a comunidade e com as principais entidades representativas. Estou certo de que os vereadores levarão isto em conta”, destacou o prefeito.
(Prefeitura de Florianópolis, 30/10/2014)
1 Comentário
A questão do plano é que ao invés de “Consultar” a comunidade.
Deveria a comunidade de “moradores” de cada local ter o papel de decisão sobre as propostas e só depois irem a aprovação municipal. Ou seja, democracia participativa e não apenas consultiva.
Além disso, propostas devem possuir análise de impactos em questões de transporte, de água e outros impactos ambientais.
Não há o porquê, por exemplo, de mudar zoneamentos residenciais para permitir prédios. Quando ainda existem inúmeras lotes vazios.
O que se vê neste novo plano, é que o que impera são interesses especulativos, os quais irão causar danos a qualidade de vida de toda sociedade, e o enriquecimento de alguns poucos.