Contrato da construção do novo terminal do aeroporto de Florianópolis é rescindido

A Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária) decidiu rescindir o contrato com o consórcio Espaço Aberto-Viseu, responsável pelas obras do novo terminal de passageiros do Aeroporto Internacional Hercílio Luz, em Florianópolis. A justificativa publicada no Diário Oficial da União do dia 15 de outubro foi o “descumprimento de cláusulas contratuais”. Além da rescisão e de multa de 5% sobre o valor do contrato, o que corresponde a R$ 9,4 milhões dos R$ 188 milhões, a estatal também impediu as construtoras Espaço Aberto, de Florianópolis, e Viseu, de Joinville, de contratarem com a administração pública federal pelos próximos cinco anos.

As obras pararam em maio. Em junho, o atraso fez com que a Infraero abrisse um processo administrativo para rescindir o contrato com o consórcio, após a aplicação de duas sanções administrativas pelos atrasos. Prevista para ser concluída em meados de 2015, a obra está 7,48% concluída.

Em 27 de agosto deste ano, o Notícias do Dia mostrou a insatisfação da Infraero com as obras e a intenção de que o consórcio que ficou em segundo lugar, composto por uma empresa paulista e uma espanhola, assumam as obras. Questionada sobre um novo cronograma, a assessoria de comunicação da Infraero informou ontem que aguarda a conclusão do processo de rescisão, que termina amanhã, prazo final para a Espaço Aberto apresentar sua defesa. De acordo com a Infraero, “após a análise da defesa apresentada pela empresa, e se mantida a decisão em rescindir, pode-se optar por convocar uma empresa remanescente da licitação das obras (em ordem de classificação) ou realizar um novo processo de contratação”.

Segundo a assessoria de imprensa da Espaço Aberto, a empresa só vai se pronunciar depois de encerrado o prazo de rescisão. Até lá, a construtora prepara a defesa técnica para apresentar à Infraero. Caso o contrato seja realmente rescindindo, a Espaço Aberto deverá acionar a Justiça.

A construção do novo terminal começou em dezembro de 2012, com previsão de ser quatro vezes maior do que o atual (35.817 m² contra 9.540 m²). Seria possível atender a 6,7 milhões de passageiros por ano, com pista de taxiamento e pátio de estacionamento para 12 posições (o atual tem nove). O estacionamento de carros passaria de 600 para 1.800 vagas. O investimento total da ampliação, incluindo as obras das pistas e dos pátios, a cargo do consórcio Aeroportos do Brasil, que também estão atrasadas, é de R$ 326,4 milhões.

(Notícias do Dia Online, 20/10/2014)