Aprovação de aumento salarial mobiliza deputados e senadores

Passadas as eleições, um assunto que mobiliza a opinião pública deve entrar na pauta do Congresso. Pouco antes do recesso, na véspera do Natal, os parlamentares podem aprovar o aumento salarial para a próxima legislatura. Com isso, a tendência é de que os subsídios sejam iguais aos pleiteados pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), no valor de R$ 35,9 mil.

A carona no reajuste do Judiciário – teto do funcionalismo público – impactará em R$ 5,4 milhões os cofres públicos. Hoje, os 513 deputados e 81 senadores recebem R$ 26,7 mil por mês. O atual valor foi estabelecido em dezembro de 2010, após as eleições, cena que deve se repetir neste ano.

Para que possam chegar a essa cifra, os parlamentares precisam primeiro aprovar o aumento do subsídio dos ministros do STF, que atualmente é de R$ 29,4 mil. Na Câmara já tramita o projeto de lei 7.917/2014, encaminhado pela Corte em agosto, definindo o aumento a partir de janeiro.

A proposta do STF será analisada em regime de prioridade pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo plenário.

– A igualdade de salários é uma discussão antiga na Câmara. Quando houve o último reajuste, há quatro anos, ficou exatamente igual, só que depois o salário do ministro passou por reajustes. Por isso, há essa diferença de novo entre os salários. Acredito que vá haver pelo menos a recomposição – diz o deputado Marco Maia (PT).

Ética em jogo com a igualdade de salários

Na opinião de Nelson Marchezan Jr. (PSDB), não seria ético conceder o aumento igual ao dos ministros STF para os deputados.

– Pela lei, se quisermos aumentar nosso salário já podemos, porque o teto é R$ 29 mil. Mas, o que os deputados podem fazer ‘malandramente’ é aprovar o STF para R$ 35,9 mil e já aprovar o seu para R$ 35,9 mil – diz o deputado.

O que os deputados podem fazer ‘malandramente’ é aprovar o STF para R$ 35,9 mil e já aprovar o seu para R$ 35.9 mil. – Nelson Marchezan Jr. Deputado pelo PSDB

(DC, 31/10/2014)