Comcap formula propostas para melhorar seletiva

Em preparação para as oficinas municipais do Plano de Coleta Seletiva de Florianópolis, a Comcap reuniu seu corpo técnico e gerencial para formular propostas e sugerir diretrizes de valorização dos resíduos sólidos na Capital.

Hoje, a geração de resíduos sólidos cresce o dobro do que a população em Florianópolis, apontando para a necessidade de, cada vez mais, separar os resíduos recicláveis, desviando-os do aterro sanitário.

Enquanto a produção de lixo vem crescendo em média 4,5% ao ano, a população da Capital aumenta apenas 2,2%. A média de produção por habitante/mês é de 35,83 quilos, mais de um quilo de resíduo por pessoa a cada dia.

PMF contratou Plano de Coleta Seletiva

A Prefeitura de Florianópolis, por meio da Secretaria de Habitação e Saneamento Ambiental, contratou a Ampla Consultoria e Planejamento para desenvolver o plano de forma participativa. O investimento de R$ 260 mil atende exigência da Política Nacional de Resíduos Sólidos, que estabelece responsabilidade compartilhada – do fabricante ao consumidor, passando pelo poder público – e meta de desviar mais de 80% dos resíduos sólidos hoje encaminhados a aterros sanitários.

Os engenheiros Wilson Cancian Lopes e Flávia Guimarães Orofino, representantes da Comcap no grupo técnico executivo (GTE) do plano, coordenaram três reuniões de apresentação de problemas, causas e soluções. Na terça-feira da semana passada, novo encontro para sistematizar as mais de 80 propostas apresentadas.

“Foi um encontro criativo: as colunas de problemas e soluções concentram menos de uma dezena de proposições, enquanto a de soluções está cheia de contribuições”, reparou Daiana Bastezini, que colaborou na sistematização do material.

Resumo das propostas da Comcap às oficinas municipais

OFICINA A
Temas:

*Aspectos gerais da legislação brasileira sobre resíduos sólidos e responsabilidades dos usuários e de grandes geradores;
*Plano de Coleta Seletiva e os modelos de coleta existentes, discutindo as possibilidades para Florianópolis.
*Importância da coleta seletiva e da reciclagem no cenário atual e futuro: abordagem Brasil e Florianópolis.

Contribuições dos participantes:
PROBLEMAS

*Falta de conhecimento da população sobre os dias da coleta seletiva.
*Separação mal feita dos resíduos na origem. Muito material com potencial de reciclagem ainda vai para a coleta convencional e muito material sujo ou contaminado fica na seletiva, aumentando o percentual de rejeito e prejudicando a produtividade nos galpões de triagem.
*Seleção de sacos dispostos pelo usuário é feita na hora da coleta pelo gari.
Sensibilização reduzida nos últimos anos em função das dificuldades de escoamento.

CAUSAS

*Brasil hoje é o oitavo maior mercado consumidor e, em 2030, será o quinto, ultrapassando França, Inglaterra e Itália. *Já é um dos mercados onde o consumo mais cresceu na última década e, no intervalo da próxima década, ainda vai dobrar, chegando a R$ 3,5 trilhões.
*Em Florianópolis, a geração de resíduos sólidos cresce o dobro do que a população. Enquanto a produção de lixo vem crescendo em média 4,5% ao ano, a população da Capital aumenta apenas 2,2%. Hoje a média de produção por habitante/mês é de 35,83 quilos, mais de um quilo por pessoa por dia.

SOLUÇÕES

*Cumprir integralmente a Lei 12.305/2010 e implantar a coleta seletiva interna nos órgãos públicos.
*Implantar uma Política Pública Municipal de Educação Ambiental.
*Garantir em lei que a Educação Ambiental seja parte das disciplinas nas escolas e que parte dos recursos arrecadados em multas por infrações sanitárias e ambientais sejam destinados à Educação Ambiental.
*Instituir programa com incentivos públicos para iniciativas comunitárias de gestão de resíduos sólidos (ex. Revolução dos Baldinhos, Família Casca, Projeto Beija-Flor). Exemplos: desconto no IPTU, disponibilizar área com infraestrutura e/ou equipamentos, destinar recursos na proporção dos resíduos que são tratados e desviados do aterro, fornecer apoio técnico e operacional.
*Instalar sistemática de fiscalização, com aplicação de multas aos recorrentes. Os valores arrecadados deverão ser aplicados na empresa para cumprimento as metas da PNRS.
*Definir políticas municipais de amparo ao sistema de triagem centralizada pelos catadores. Exemplo: pagamento por serviços ambientais urbanos (Psau).
*Implantar novo plano de coleta com a integração da seletiva e da convencional.
*Implantar um sistema único de coleta, sem separar os resíduos conceitualmente (rejeito e seletivo).
*Implantar sistemática pela qual cada material seja coletado em um dia exclusivo na semana. Não mais tratar “coleta seletiva” ou “coleta convencional”, chamar de coleta de resíduos. Adaptar a frota para uso neste sistema. Exemplo: a coleta de vidro deveria ser separada, uma vez por semana.
*Implantar a coleta mecanizada em locais de entrega voluntária (LEVs) e não de porta em porta. Os LEVs aumentam a responsabilidade do morador com a reciclagem.
*Seguir implantação dos pontos de entrega voluntária (PEVs) para entrega de recicláveis e volumosos pela população.
*Aumentar a frequência da seletiva e reduzir a da convencional.
*Implantar modelos de coleta seletiva adequados à realidade local (particularidade regional).
*Implantar Centros de Transferências Regionais.
*Integrar as ações de coleta seletiva ao escoamento (investimentos nos dois itens).
*Implantar/incentivar sistemas de troca/recompensa para materiais devidamente separados e higienizados.
*Aumentar a frequência e fortalecer a Coleta de Lixo Pesado.
*Implantar mini PEVs para venda de materiais, como ferro, em terrenos disponíveis da Comcap e PMF.
*Captar recursos para investir em equipamentos.
*Instituir a exigência de uso de sacos adequados para seletiva. Exemplo: sacos transparentes são recomendados hoje.
*Implantar sistemas descentralizados de tratamentos de resíduos, adequados à nova agenda de sustentabilidade urbana e de colaboração comunitária. Exemplo: readaptar a filosofia do Projeto Beija-Flor (1988) em áreas críticas, levando em conta a descentralização dos PEVs e o tratamento dos resíduos orgânicos, com instalação de hortas e centrais de triagem articuladas com catadores locais.
*Articular a proposta de revitalização do Projeto Beija-flor com movimentos que vêm ganhando força, como o de agricultura urbana e de segurança alimentar.
*Modernizar a gestão dos resíduos por meio da implantação de um Sistema de Informações Geográficas – SIG (melhorar hardware, adquirir software e capacitar usuários). Proporcionar sistemas de busca inteligente à população sobre dias e horários de coleta e limpeza pública.

OFICINA B
Temas:

*Plano de Coleta Seletiva e modelos de triagem do município, discutindo as possibilidades para Florianópolis.
*Aspectos do mercado da reciclagem no Brasil e em Florianópolis, perspectivas de negócio e desenvolvimento sustentável do setor.
*Desafios e possibilidades do mercado.
*Política Nacional de Resíduos e os incentivos aos catadores organizados.

Contribuições dos participantes:
PROBLEMAS

*Baixa produção na triagem dos recicláveis.
*Dificuldades de escoamento de alguns materiais, especialmente o vidro e sazonalidade na comercialização dos mesmos.

SOLUÇÕES

*Incentivar a implantação de sistemas descentralizados de triagem e recicláveis secos e tratamento de resíduos orgânicos.
*Acoplar aos PEVs uma central de trocas, vendas e doações de materiais (móveis, utensílios,eletrodomésticos, etc.). *Incentivar o reaproveitamento e a circulação dessas mercadorias para reuso com o fortalecimento de feiras e empreendimentos sociais, virtuais ou presenciais, de consumo colaborativo.
*Implantar sistemas descentralizados de tratamentos de resíduos, adequados à nova agenda de sustentabilidade urbana e de colaboração comunitária. Exemplo: readaptar a filosofia do Projeto Beija-Flor (1988) em áreas críticas, levando em conta a descentralização dos PEVs e o tratamento dos resíduos orgânicos, com instalação de hortas e centrais de triagem articuladas com catadores locais.
*Estudar a demanda de trabalho versus demanda de pessoal próprio (Comcap) nos galpões. Retomar a triagem pela *Comcap com ocupação de reabilitados e geração de renda na venda dos materiais.
*Definir modelos de triagem, em usinas e centros de triagem, com correspondente investimento.
*Modernizar a gestão dos resíduos por meio da implantação de um Sistema de Informações Geográficas – SIG (melhorar hardware, adquirir software e capacitar usuários). Proporcionar sistemas de busca inteligente à população sobre dias e horários de coleta e limpeza pública.
*Estudar/analisar de forma sistêmica as iniciativas de tratamento local dos resíduos orgânicos, avaliando o impacto macro.
*Avaliar a integração do catador no sistema automatizado de triagem de resíduos.
*Definir políticas municipais de amparo ao sistema de triagem centralizada pelos catadores. Exemplo: pagamento por serviços ambientais urbanos (Psau).
*Apoiar / incentivar iniciativas e sistemas particulares de recepção e triagem e de compra de recicláveis.
*Implantar metodologias de auxílio no licenciamento dos galpões dos parceiros e na organização jurídica dos catadores, buscando parcerias com Sebrae/MEI (Exemplo: catador com CNPJ).
*Regulamentar a obrigatoriedade da logística reversa no município.
*Articular envolvimento de entidades municipais com know-how social, para auxiliar na organização dos catadores e na mediação de conflitos internos e externos das associações.

OFICINA C
Temas:

*Plano de Coleta Seletiva e tecnologias para o tratamento de resíduos orgânicos.
*Perspectivas técnicas da reciclagem de orgânicos e sua importância no cenário atual e na Política Nacional de Resíduos Sólidos.
*Sustentabilidade versus consumo: o que fazer?
*Educação Ambiental e a busca pela mudança de paradigmas.
*Quais os meios educacionais possíveis para Florianópolis? Suas perspectivas, sucessos e possibilidades.
*Importância da Lei 12.305 no contexto social e econômico de Florianópolis.

Contribuições dos participantes:
PROBLEMAS

*Sensibilização foi reduzida nos últimos anos em função das dificuldades no escoamento.

SOLUÇÕES

*Incorporar a compostagem no Projeto Beija-Flor, Revolução dos Baldinhos, Família Casca, Nosso lixo.
*Implantar a compostagem de forma comunitária, em praças, por exemplo.
*Implantar sistemas descentralizados de tratamentos de resíduos, adequados à nova agenda de sustentabilidade urbana e de colaboração comunitária. Exemplo: readaptar a filosofia do Projeto Beija-Flor (1988) em áreas críticas, levando em conta a descentralização dos PEVs e o tratamento dos resíduos orgânicos, com instalação de hortas e centrais de triagem articuladas com catadores locais.
*Implantar soluções menores, modulares, expansíveis e retroalimentáveis (biodigestor/composteira).
*Incentivar a implantação de sistemas descentralizados de triagem e recicláveis secos e tratamento de resíduos orgânicos.
*Apoiar empreendedores sociais na área de resíduos sólidos e incentivar a compostagem doméstica.
*Estudar a certificação da Cadeia do Orgânico (coleta/tratamento) e a legalidade e comércio do composto.
*Fomentar parcerias com instituições de ensino e pesquisa para implantação de projetos de tratamento de resíduos orgânicos por biodigestores com a cogeração de energia.
*Instituir a educação ambiental integrada a todas as ações operacionais.
*Orientar a população para uma correta separação.
*Implantar equipes, em âmbito municipal, de divulgação, informação e educação sobre separação e disposição dos resíduos sólidos.
*Instituir no PMCS um capítulo exclusivo para Educação Ambiental e garantir recursos para a atividade.
*Instituir uma Política Pública Municipal de Educação Ambiental.
*Garantir em lei que a educação ambiental seja parte das disciplinas nas escolas municipais.
*Estipular percentual da taxa de coleta de resíduos sólidos para investimentos em Educomunicação.
*Promover campanha permanente e ampla de comunicação na mídia e em redes sociais.
*Implantar no portal da Comcap o “Lixômetro”, sistema inteligente de consulta para o usuário e de informações em tempo real sobre a produção e o encaminhamento dos resíduos sólidos.
*Atualizar capítulo de educação ambiental na Agenda 21 e integrar as instituições ao Plano Municipal Integrado para Educação Ambiental.
*Instituir metas de redução de resíduos nas administrações estaduais e municipais e programas para consumo consciente.
*Melhorar a comunicação sobre Coleta de Lixo Pesado, quanto à separação e quantidade dos materiais recolhidos.
Implantar programa permanente de capacitação de gestores e técnicos, diretores das empresas públicas e sindicalistas, com foco em questões de Educação Ambiental e Tratamento dos Resíduos.